Audiência sobre creches marca Dia Internacional da Mulher na CMM

O debate sobre a implantação da rede municipal de creches, uma das principais bandeiras do movimento de mulheres, vai ganhar eco na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O tema será discutido na audiência pública solicitada pela vereadora Lucia Antony (PCdoB) que será realizada, na próxima quinta-feira (03/03), a partir das 09 horas, no plenário da CMM, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Os convidados para palestrar no encontro são a secretária Executiva de Estado da Assistência Social, Graça Prola, o secretário Municipal de Educação, Mauro Luppi, a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas , Selma Suely Baçal de Oliveira e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Isís Tavares. Além das creches, os palestrantes vão debater assuntos como a participação da mulher no mercado de trabalho e a elaboração de políticas públicas voltadas para as mulheres. “O aumento da participação da mulher no mercado de trabalho não foi acompanhado da adoção de políticas públicas que garantissem uma qualidade melhor para a vida da família. As creches são necessárias para o desenvolvimento de uma sociedade”, afirma Lucia Antony.

Direito Constitucional
A criação de creches está prevista no artigo 7º, inciso XXV da Constituição da República, cujo texto define que são “direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social” a receberem “assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos em creches e pré-escolas”.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE, 35% das famílias são chefiadas atualmente por mulheres, em todo o país, sendo que no Amazonas, esse percentual é de 38%, média maior que a nacional. Embora sejam responsáveis pelo sustento de um numero tão expressivo de lares, as mulheres, principalmente as mais pobres, ainda padecem de falta de creches para deixar seus filhos quando vão ao trabalho.

De Manaus,
Anwar Assi