Vanessa apresenta projeto para reduzir o preço do pão francês
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reapresentou no Senado projeto de lei que reduz o preço do pão francês e facilita o consumo dele pela população de baixa renda. O projeto, que aguarda relator na Comissão de Assuntos Econômicos, exclui do pagamento de imposto os valores relativos à venda do produto ao consumidor final.
Publicado 11/03/2011 16:25
“Supondo que uma padaria fature R$100 mil, sendo R$10 mil de pão francês, o proprietário da padaria só pagaria impostos sobre os R$90 mil”, exemplificou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (ABIP), Alexandre Pereira, apoiador do projeto.
“Esta iniciativa visa permitir a redução do preço do pão e facilitar o acesso a este alimento pela população carente”, justificou a parlamentar, lembrando que o consumo de pão no Brasil é de 33,5 quilos anuais por pessoa e representa metade da porção recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O consumo de pão no Brasil está estável desde 1997.
Ela ainda destaca que o setor de panificação é composto por 150 mil pequenos empresários em 63 mil empresas e a mão-de-obra direta empregada pelo setor é de 730 mil trabalhadores.
“A renúncia fiscal decorrente será compensada com o atendimento à população de baixa ou nenhuma renda de forma direta no combate a fome. Trata-se na verdade de uma ação social”, disse a senadora, que lembrou ainda que o pão francês não é tributado pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por não ser considerado produto industrializado.
Uma proposta de igual teor, de autoria de Vanessa, também foi apresentado na Câmara no ano passado, mas como a parlamentar foi eleita senadora, a proposta foi arquivada.