Jô pede alteração nas regras para suplente de senador.
Com o título “Proposta do Senado enfrenta resistência entre os deputados”, o jornal O Tempo traz hoje (17) reportagem com a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e outros parlamentares da bancada mineira na Câmara rejeitando a proposta de alteração nas regras para suplente de senador.
Publicado 17/03/2011 11:12 | Editado 04/03/2020 16:50
Detalhe: a tese tem aval da Comissão Especial da Reforma Política do Senado, mas não deverá ter tramitação simples na outra Casa congressual, conforme revela a publicação.
Aqui a íntegra da reportagem de Telmo Fadual, de Brasília, para O Tempo:
A proposta de alteração nas regras para suplente de senador, consensual na Comissão Especial da Reforma Polícia do Senado, não deve encontrar o mesmo respaldo na Câmara. Lideranças mineiras na Casa já anteveem dificuldades na tramitação dessas mudanças.
"Isso é um pouco pirotécnico", avaliou o deputado federal Linconl Portela (MG), líder do PR na Câmara, ao analisar a proposta dos senadores segundo a qual o suplente não mais sucederá o titular, substituindo-o apenas até as próximas eleições – municipais ou nacionais -, quando então um novo senador será escolhido pelas urnas.
A deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) é outra que não vê com bons olhos a solução dos senadores. "A idéia é, no mínimo, polêmica", avaliou a comunista. "Não podemos fazer uma eleição majoritária dessa natureza a cada dois anos", disse. "O suplente do senador deve ser o candidato mais votado entre os não eleitos", opinou Jô, com a justificativa de que deve prevalecer como critério "a voz do povo".
O deputado federal Júlio Delgado (PSB/MG) faz coro com a colega. Ele entende que a suplência dos senadores deve obedecer à ordem preestabelecida nas urnas. "Então é o meu suplente que vai ocupar a minha vaga? Sem ter recebido nenhum voto?", questionou.
Outro insatisfeito é o deputado Odair Cunha (PT/MG). "Não tem que haver chapa com titular e suplente. O eleitor vota e elege os dois mais votados. O terceiro colocado fica como suplente", propôs Odair.
Favorável
Já o ex-senador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG), diferentemente dos colegas, concorda com a proposta dos senadores. "Isso me parece acertado", afirmou.
Falta de consenso deve ser o grande empecilho
O principal empecilho para o desenrolar da reforma política passa a residir no fato de que nem deputados nem senadores decidem sozinhos, sendo obrigados, portanto, a buscar a concordância e o voto mútuo. Propósito que se distancia à medida que senadores tentam passar a imagem de que estão adiantados na reforma.
"O Senado é a Casa revisora", avisou o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela. "É claro que não podemos fazer essa reforma sem os senadores, mas eles não podem fazer nascer um projeto e depois jogar para nós", opinou o líder.
Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Flaisher, a reforma poderá ser obstruída justamente pela divisão nas comissões. "No final, deputados e senadores poderão querer disputar a paternidade das mudanças", analisou. Hoje, as duas comissões da reforma voltam a se reunir. (TF)