Arrecadação de R$ 64 bi em fevereiro, recorde pelo 3º mês seguido

A arrecadação federal – que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties – somou R$ 64,13 bilhões em fevereiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 9,84% em relação ao mesmo período do ano anterior, informou nesta terça-feira (22) a Secretaria da Receita Federal.

O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo terceiro mês consecutivo), mas desta vez para meses de fevereiro. No primeiro mês deste ano, a arrecadação somou R$ 91 bilhões, que também representou o maior valor para janeiro e representa a segunda melhor arrecadação para todos os meses da história.

"É normal que essas medidas macroprudenciais [retirada de R$ 61 bilhões da economia], ou as medidas de corte orçamentário, tenham influência no ambiente econômico a partir de março. A influência vai acontecer, se acontecer, a partir de março. As medidas não foram suficientes para conter o crescimento [da arrecadação], mas a curva de crescimento tende a diminuir. Acho que a arrecadação vai ser boa e vai se comportar dentro da evolução da economia", avaliou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, a arrecadação líquida, sem contar o INSS, deve crescer 15%, em termos nominais, em 2011.

Primeiro bimestre

No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 155,21 bilhões, com crescimento real (acima da inflação) de 13% frente ao mesmo período do ano passado. Com isso, a arrecadação também bateu recorde histórico para os dois primeiros meses de um ano.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 25,6 bilhões no primeiro bimestre, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro e fevereiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Razões para o aumento

A arrecadação tem avançado neste ano ainda por conta do crescimento da economia brasileira, que somou 7,5% em 2010, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para este ano, a estimativa de analistas do mercado financeiro é de uma expansão de 4%. O Ministério da Fazenda, porém, mantém o otimismo e segue esperando um crescimento do PIB de 5% para 2011.

De acordo com dados da Receita Federal, o crescimento da economia tem se traduzido em maior nível de atividade econômica, o que tem impulsionado a arrecadação de impostos e contribuições federais. A produção industrial, de acordo com o Fisco, subiu 5,78% no primeiro bimestre deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços, segundo informações do IBGE, avançaram 15,21% neste período. A massa salarial, por sua vez, cresceu 16,74% no primeiro bimestre deste ano.

Tributos

A Receita Federal informou que o Imposto de Renda arrecadou R$ 44,63 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 21,7% sobre o mesmo mês de 2010.

O IR das pessoas jurídicas, informou o Fisco, arrecadou R$ 21,89 bilhões no acumulado deste ano, com aumento real de 14% na comparação com o primeiro bimestre do ano passado, enquanto o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) somou R$ 20,94 bilhões de arrecadação no primeiro bimestre, com elevação de 13,4% sobre o ano passado.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que arrecadou menos no primeiro bimestre do ano passado por conta das desonerações para a linha branca e automóveis, entre outros, registrou arrecadação de R$ 7,37 bilhões nos dois primeiros meses de 2011, com crescimento real de 27,7% sobre igual período do ano passado.

Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 4,58 bilhões no primeiro bimestre deste ano, com crescimento real de 11,78% sobre janeiro e fevereiro de 2010.

Já a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 25,27 bilhões no primeiro bimestre de 2011, com crescimento real de 9,87% sobre mesmo período do ano passado, enquanto a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 11,44 bilhões no acumulado deste ano, com elevação real de 7,34%

A Receita Federal arrecadou um total de R$ 155,210 bilhões no primeiro bimestre, recorde para o período. O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Na comparação com o mesmo período de 2010 (R$ 137,987 bilhões, com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta real de 13,01%.

Considerando apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação do bimestre totalizou R$ 109,953 bilhões. Houve alta real de 15,14% ante o mesmo bimestre de 2010 (R$ 95,955 bilhões, corrigido pelo IPCA).

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 40,042 bilhões, com aumento real de 11,08% contra igual período do ano passado (R$ 36,197 bilhões).

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações atípicas) atingiram no bimestre R$ 5,215 bilhão, com queda real de 10,10% em relação ao ano passado (R$ 5,835 bilhões).

Com agências