Chico Lopes apoia mobilização por novo Plano Nacional de Educação
Garantir que o Plano Nacional de Educação (PNE), a ser discutido este ano no Congresso Nacional, incorpore novas conquistas e o máximo de benefícios a professores e estudantes, em prol da educação de qualidade. Com esse objetivo, o mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) vem participando ativamente da mobilização que antecede a instalação da Comissão Parlamentar Especial para debate e votação do novo PNE.
Publicado 28/03/2011 10:35 | Editado 04/03/2020 16:32
“Esta será uma das maiores batalhas políticas deste ano”, afirma Lopes, destacando a necessidade de envolvimento de toda a sociedade, para que o PNE garanta avanços concretos e melhores perspectivas para a educação brasileira, na perspectiva dos próximos 10 anos.
Além de apresentar emendas ao texto do PNE, elaboradas pelos integrantes da Campanha Nacional de Educação, Chico Lopes vem participando de reuniões com educadores, gestores escolares e públicos e debatedores da educação em geral, buscando agregar novas e importantes contribuições à discussão. O deputado, autor da emenda que garantiu aos professores de todo o Brasil direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, também apresentará emendas de sua autoria à proposta do PNE.
Frente Parlamentar
Outra ação de Chico Lopes em prol do setor educacional é a articulação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Valorização do Magistério e do Financiamento Público da Educação. O grupo, cujo requerimento de criação já conta com assinaturas de 170 deputados federais, tem como objetivo reforçar a luta por bandeiras como o cumprimento da lei do piso salarial nacional do magistério e a destinação de 50% dos recursos do fundo social do Pré-sal para a educação.
“A Frente Parlamentar também vai acompanhar a tramitação do PNE e a aplicação do Plano, na prática, durante os próximos anos”, ressalta Chico Lopes.
Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Federal Chico Lopes – PCdoB-CE