Sessão na Assembleia homenageia luta das mulheres baianas

"Essa lei (Maria da Penha) é uma conquista das mulheres, resultado de mais de 30 anos de lutas dos movimentos feministas e de mulheres", declarou logo no início da sessão Cecília Sardenberg, antropóloga, professora da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do Neim (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) e coordenadora nacional do Observatório de Implementação da Lei Maria da Penha. Ela alertou, no entanto que a ainda há muito a fazer, citando como exemplo, o fato de que seis capitais brasileiras não dispõem de qualquer vara ou juizado especializado em violência doméstica, descumprindo o que rege a lei.

Durante a sessão, foram apresentados também dois Projetos de Lei com o objetivo de promover a igualdade de gênero. O primeiro, impede subvenções oficiais a artistas cujos trabalhos não respeitam o papel feminino e a outra proposição, é a criação da Medalha Ana Montenegro para premiar prefeituras que apresentem políticas em prol das mulheres.

Em seguida, a bancada feminina homenageou algumas mulheres que se destacam em seu campo de atuação. Entre as personalidades escolhidas está a senadora Lídice da Mata (PSB), que é a primeira baiana a ser eleita para o Senado Federal. “Recebo com alegria, a homenagem de uma casa que eu integrei durante oito anos e com a participação de deputados que também fizeram parte da minha militância, da minha luta política em Salvador. Então eu recebo a homenagem delas como um ato de generosidade”, falou Lídice.

Estreante na Assembleia, a deputada Kelly Magalhães homenageou a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira. Segundo a deputada, a escolha de Jusmari se deu não apenas pela sua trajetória política, mas também por ser uma mulher que brigou para o desenvolvimento do Oeste. Kelly destacou ainda que a prefeita teve a atitude e a sensibilidade de dar às servidoras públicas municipais 180 dias de licença-maternidade. “Ontem assistimos o governador Jaques Wagner assinando um projeto para a ampliação da licença, uma ação que Jusmari já havia feito em Barreiras, logo quando assumiu a prefeitura”, declarou Kelly.

A única deputada federal pela Bahia Alice Portugal (PCdoB) também participou da sessão, ressaltando que a primeira coisa a ser comemorada é a ampliação da bancada feminina na Assembléia Legislativa. “Foi uma sessão significativa, pois as baianas conseguiram ampliar a sua participação na Assembléia. Hoje são onze deputadas estaduais, mas já houve um tempo em que éramos apenas uma, duas ou três mulheres e hoje temos realmente um número grande proporcionalmente ao número em outros estados do país. Eu considero um momento bastante positivo e elas dividiram isto com a sociedade através da homenagem que fizeram a mulheres que edificam a luta das mulheres e a vida social na Bahia”, afirmou Alice, que foi presidente por duas vezes da Comissão da Mulher da ALBA e autora da Lei que criou o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

De Salvador,
Eliane Costa