Unegro divulga nota de repúdio a declarações de Jair Bolsonaro

“A União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) se solidariza com a artista Preta Gil e os seus familiares, compreendendo que ataque sofrido por ela ofende a população negra e põe em risco a democracia e o desenvolvimento do País. Por isso repudia e pede providências políticas e jurídicas do Congresso Nacional, do Ministério Público Federal, do Governo Federal, dos partidos políticos contra as manifestações de racismo e homofobia praticadas pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), durante o programa CQC, do dia 28 de março.

Ao afirmar que seria promíscuo o relacionamento de um filho seu e uma mulher negra, bem como fazer apologia pela desqualificação técnica e profissional dos estudantes negros e pobres que ingressaram no ensino público superior através do sistema de cotas, o irresponsável e nefasto parlamentar fere a Constituição Federal de 1988 e outros instrumentos infraconstitucionais de combate ao racismo e de promoção da igualdade, como a Lei nº 12.288/2010.

O Brasil como membro da Organização das Nações Unidas (ONU) e signatário de tratados, acordos, declarações e convenções internacionais contra o racismo, a discriminação racial, xenofobia, homofobia e intolerâncias correlatas não pode assistir inerte as manifestações de ódio racial de um parlamentar.

2011 é Ano Internacional dos Afrosdescendentes, iniciativa da ONU que tem por objetivo promover ações de combate ao racismo e as desigualdades econômicas e sociais que vitimam principalmente a população negra. O senhor Bolsonaro pensa e age como um soldado medieval contra o Estado Democrático de Direito. As suas infelizes declarações envergonham o Brasil e é um atentado contra a identidade nacional.

Em apenas 10 dias, dois casos graves de racismo tiveram repercussão nacional. O primeiro foi o caso do estudante baiano Helder Santos, que foi obrigado a abandonar o 3º semestre do curso de história da Universidade Federal de PAMPA – Unipampa e sair urgentemente da cidade de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Ele foi ameaçado por supostos policiais militares daquele estado. Helder recebeu ligações intimidadoras e foi chamado de nego fedido, macaco, nordestino e nojento.

E o segundo é protagonizado por um parlamentar da Câmara Federal. O racista travestido de deputado cometeu um crime em rede nacional. Ao apresentar no programa os seus posicionamentos racistas, homofóbicos e reacionários, o parlamentar demonstrou o desserviço que presta ao ocupar um cargo em Brasília. Quebrou o decoro parlamentar e não pode ter as suas declarações associadas ao folclore ou a excesso de sinceridade. O artigo 5º da Constituição Brasileira determina que racismo é crime inafiançável, e sendo assim, o mesmo deve responder conforme determina a lei.

A UNEGRO requer providências do Ministério Público Federal no sentido de apurar e propor ação sobre as manifestações de racismo praticadas pelo referido deputado. Também solicita as providências cabíveis da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria de Direitos Humanos, bem como da Câmara Federal e dos Partidos Políticos, tendo em vista a abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar e prática de racismo.

A UNEGRO, em parceria com as demais organizações do movimento negro e outros segmentos progressistas da sociedade civil organizada, envidará todos os esforços para não deixar que esse lamentável episódio não se perca no vala do esquecimento e fique em pune.

União de Negros pela Igualdade”

De Salvador,
Eliane Costa