100 dias: Câmara vence oposição e registra saldo positivo
O governo contabilizou importantes vitórias na Câmara nos seus primeiros 100 dias. Levantamento da Liderança do Governo indica que o índice de fidelidade dos partidos que compõem a base de apoio à presidenta Dilma foi de 92,7%. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o resultado é ainda mais expressivo quando se lembra que foram votadas matérias importantes e polêmicas nesse período.
Publicado 08/04/2011 14:16
“A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição que estendeu as votações por quase 16 horas”, apontou Vaccarezza sobre as votações desta semana da Medida Provisória (MP) do trem-bala e do acordo com o Paraguai que aumenta o valor pago pelo Brasil na energia que compra de Itaipu.
Outro exemplo citado pelo líder do governo foi a votação do salário mínimo, logo no início dos trabalhos legislativos. Pela proposta, votada na forma de projeto de lei, os reajustes vão acompanhar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, acrescido o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB de dois anos antes. Segundo Vaccarezza, com essa política, o salário mínimo terá ganho real de 30% em 5 anos.
Desde 1º de fevereiro, foram votadas 34 propostas no plenário da Câmara, sendo que apenas 11 eram medidas provisórias. É que o governo reduziu ao máximo a edição de medidas provisórias (foram apenas oito este ano).
Entre as MPs votadas, destacam-se a que criou a Autoridade Pública Olímpica (APO); a que institui a Bolsa-Atleta e a que institui o Regime Especial de Tributação para construção de estádios de futebol para a Copa de 2014.
O plenário da Câmara aprovou também vários projetos de lei desde o início do ano, entre outros, o que estende aos avós o direito de visita aos próprios netos; a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho; e a criação de varas da Justiça do Trabalho no Ceará, Mato Groso, Paraíba, Piauí, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Fidelidade dos partidos da base do governo
Média – 92,7%
PTC – 100%
PTdoB – 100%
PT – 99,27%
PSB – 98,9%
PCdoB – 98,85%
PR – 96,34%
PRB – 96,28%
PTB – 95,4%
PMDB – 91,12%
PP – 90,86%
PMN – 85,71%
PSC – 84,69%
PHS – 84,62%
PDT – 75,72%