Em discurso, Manuela avalia os 100 dias dos governos Dilma e Tarso

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados. O Brasil iniciou esta semana a analisar os primeiros 100 dias do governo Dilma e dos governos estaduais, como é o caso do nosso governador Tarso Genro no Rio Grande do Sul.

Sobre o governo da presidente Dilma, trago ao conhecimento da Casa, um texto publicado no Portal Vermelho e que traduz muito da compreensão dos comunistas sobre este período:

“O balanço do início do governo da presidente Dilma Rousseff – os famosos 100 dias – é altamente favorável. Ela tem um nível de aprovação popular muito alto, de 56%, maior do que a marca favorável do início do primeiro mandato de Lula, em 2003 (51%) e ultrapassando de longe a de Fernando Henrique Cardoso em 1995 (41%).

Isto é, governa com vento a favor, mesmo tendo tomado medidas controversas como o anúncio do corte orçamentário de R$ 50 bilhões ou a recusa em negociar com as centrais sindicais o valor do salário mínimo, fixado em R$ 545.

Seu governo é assumidamente uma continuação em relação aos dois mandatos de Lula, entre 2003 e 2010. Mas não se trata de um mero continuísmo, como ficou claro neste período inicial. O continuísmo está ligado à manutenção do foco no crescimento econômico, embora a política econômica ainda seja – como indicam reiteradamente as análises feitas pelo Partido Comunista do Brasil – híbrida, com o desenvolvimentismo convivendo com fortes traços de ortodoxia neoliberal que mantém os juros altos, o real valorizado e fortes pressões contra a expansão da renda, do emprego e do consumo, a pretexto de combate à inflação.

Para quem, como os corifeus da oposição, acreditava que Dilma não teria voo próprio e seria um decalque de Lula, a decepção é visível. Dilma disse a que veio com um estilo pessoal diferente de seu antecessor e com algumas prioridades que são a marca do continuísmo com mudança. Há uma nítida valorização da mulher, derivada do próprio fato do país ter primeira vez uma presidente do sexo feminino. Valorização que vai além das necessárias medidas já tomadas, como a luta contra a violência, e que agora pretende englobar também a independência econômica, investindo contra a histórica defasagem entre os salários mais altos pagos aos homens e mais baixos pagos às mulheres.

Há, além disso, uma ação mais afirmativa no sentido de subordinar as megaempresas brasileiras nas quais o governo tenha interesses às necessidades do desenvolvimento do país. O exemplo mais visível foi a mudança da direção da Vale em busca de uma gestão mais afinada com um programa de desenvolvimento do país e não focada apenas no desempenho individual da empresa. A comoção que essa substituição de direção causou entre os representantes do capital financeiro é uma demonstração da mudança de rumos que ela sinaliza – alguns críticos neoliberais, mais exagerados, chegaram a insinuar que houve uma virtual reestatização daquela empresa que se tornou o símbolo das privatizações predatórias e danosas ao interesse nacional praticadas sob Fernando Henrique Cardoso na década de 1990.

Outro aspecto que pode ser destacado neste início de governo é a margem de manobra conquistada pela presidente Dilma e que dá condições para que o governo tenha mais audácia nas mudanças.

Em primeiro lugar, a oposição neoliberal ainda não se recuperou do atordoamento sofrido com a derrota eleitoral de 2010. As feridas no PSDB continuam abertas e a unidade desta agremiação continua sendo uma meta distante, enquanto os outros pilares da oposição neoliberal (o DEM e o PPS) estão claramente em declínio. E mesmo a imprensa já não exerce com o mesmo desembaraço a oposição virulenta que fez ao governo Lula. É neste sentido que, diz o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, há um espaço para o governo ser mais ousado na implantação de reformas estruturais democráticas, como a tributária, a urbana e a reforma do sistema financeiro.

O marco dos 100 dias não autoriza balanços de governo e muito menos conclusões peremptórias a respeito do destino que a administração pública vai tomar. Mas, no caso de Dilma, permite avaliar o formato da continuidade com mudança anunciada desde a campanha eleitoral. Quem apostou que Dilma teria dificuldades para lidar com a ‘sombra’ de Lula errou; se enganou também quem imaginou que ela poderia colocar tudo de pernas para o ar, rompendo com o que foi feito entre 2003 e 2010 e tomando um rumo mais conservador.

O que se pode concluir, nestes quase três meses e meio de governo, é que de fato este é o terceiro mandato presidencial das forças progressistas, avançadas e desenvolvimentistas. Os dois anteriores tiveram a cara de Lula, este tem a cara de Dilma. Mas, o sentido é o mesmo: a busca do crescimento econômico, do bem-estar dos brasileiros e da afirmação soberana da nação.”

Quero destacar aqui, também, as marcas dos 100 primeiros dias do governo Tarso. A avaliação dos gaúchos, que recolocaram o Rio Grande no caminho do desenvolvimento ao eleger Tarso Genro, tem reflexo positivo no índice de satisfação com o novo governo: 79% dos gaúchos aprovam a mudança.

Tarso Genro está criando as condições para a retomada do desenvolvimento do estado. O faz através do diálogo permanente e da união de forças para a execução do projeto apresentado durante a sua campanha vitoriosa. O projeto articula novos investimentos e, ao mesmo tempo, adota medidas que valorizam o trabalho.

Merece destaque, também, nestes 100 primeiros dias de governo, a implementação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que facilita a governabilidade o encaminhamento das demandas sociais. O Conselho, composto por representantes de entidades, empresários, lideranças setoriais, artistas e atletas, já iniciou importantes debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do estado, como a reformulação do modelo para a concessão dos pedágios com vencimento em 2013, a Cadeia Produtiva do setor Coureiro-calçadista, o Piso Salarial Regional e o Pacto Gaúcho pela Educação.

Muitas tensões que o estado enfrenta há anos estão sendo vencidas. Uma das mais importantes envolve a educação e dialoga direto com o sindicato dos trabalhadores em educação, o Cpers/Sindicato. Diferente das gestões anteriores, o atual governo dialogou, expôs a situação do estado e ouviu as necessidades dos professores.

Destaco, por fim, senhor presidente, o perdão da dívida dos pequenos agricultores, a reestruturação do Fundopem, o contorno da crise gerada pela estiagem em janeiro, a busca de empréstimos junto ao BNDES e ao Bird para a atração de investimentos essenciais ao desenvolvimento do estado.

Nosso desafio é trazer o crescimento, que o Brasil vive, o nosso Rio Grande vive, para o povo das nossas cidades.

Muito obrigada.
Dep. Manuela d’Ávila