Relatório aponta maior número de mortes em conflitos agrários

O número de novos acampamentos também permaneceu estável: 36 em 2009 e 35 em 2010, enquanto as ocupações e acampamentos diminuíram 38% (de 290 para 180), de um ano para outro.

O crescimento do número de assassinatos representa uma inflexão na tendência de queda que vinha desde 2006.

30 destes assassinatos ocorreram em conflitos pela terra, dois em conflitos pela água e dois em conflitos trabalhistas. A região Norte concentrou 21 destes assassinatos; o Nordeste 12, e o Sudeste 1. O Pará mantém a liderança quanto ao número dos assassinatos, 18 – número 100% maior que em 2009, quando foram registrados 9. O Maranhão apresentou porcentagem ainda maior no crescimento do número de assassinatos. Em 2010 foram assassinados quatro trabalhadores, 300% a mais que em 2009, quando foi registrado um assassinato.

O que é triste constatar é que nove dos 18 assassinatos no Pará envolveram trabalhadores contra trabalhadores, casos da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí. Uma violência que esconde os reais responsáveis pela tragédia. Desavenças entre trabalhadores são geradas pelos interesses do capital, sobretudo das madeireiras.

Conflitos no Pará

No início deste ano, a imprensa noticiou conflitos em Anapu (PA). De um lado, os assentados do PDS Esperança, criado por Irmã Dorothy, que bloquearam estradas para evitar a saída de madeira extraída ilegalmente da área. Do outro, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que defende a extração da madeira. Mas por trás destes estava o interesse das madeireiras.

A Coordenação Nacional da CPT emitiu nota sobre este conflito em que afirma: “Os interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, recusam-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utilizam diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores”. Esta é a lógica que sustenta os conflitos nas áreas da Fazenda Vale do Rio Cristalino e do Assentamento Rio Cururuí.

Além dos assassinatos, em 2010 foram registradas 55 tentativas de assassinato, 125 pessoas receberam ameaças de morte, 4 foram torturadas, 88 presas e 90 agredidas.

Expulsão, pistolgaem e despejo

De acordo com o relatório, os problemas de expulsão e ameaças de expulsão de trabalhadores, pistolagem, despejo e ameaças de despejo tiveram um “incremento significativo” de 21%, passando de 528, em 2009, para 638 em 2010. O maior número de conflitos por terra ocorreu no Nordeste (279 ou 43,7%), seguindo-se as regiões Norte (234 ou 36,7%), Sudeste (61 ou 9,6%, Centro-Oeste (37 ou 5,8%) e Sul (27 ou 4,2%).

Sob o critério de regiões geoeconômicas, a Amazônia Legal concentra 65% dos conflitos, sendo 46,2% nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins.

Conforme o relatório da CPT, no ano passado, o número de famílias despejadas (9.640) foi menor que o de 2009 (12.388). Também caiu o número de famílias expulsas de terras que ocupavam, de 1.884 para 1.216. Mas as ameaças de expulsão aumentaram de 10.423 para 18.625, de um ano para outro, assim como a ação de pistoleiros, de 9.031 para 10.274, um crescimento de 13,8%.

Segundo o documento, os dados mostram que a diminuição das ações dos movimentos sociais foi acompanhada da queda das ações do Poder Judiciário (despejos e ameaças de despejo), “evidenciando a prática de aplicar os rigores da lei aos sem-terra". E “escancaram que o poder privado dos fazendeiros e empresários do agronegócio está sempre atuante e que nada pode deter os interesses do capital”.

A Comissão Pastoral da Terra conclui que “não é por causa da ação dos sem-terra que a violência no campo persiste, como muitos querem, taxando de violentas as ações dos trabalhadores, negando-se a ver a violência sobre a qual se alicerçou todo o processo de ocupação territorial, desde os tempos da Colônia até os dias de hoje”.

Da redação, com Agência Brasil e MST