Assis Melo faz apelo a ministro por passarela na BR-116
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) reforçou nesta terça-feira o apelo ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para que seja concretizada a construção de passarela no KM 146 da BR-116, no bairro São Ciro, em Caxias do Sul. Assis fez um relato da grave situação do trecho ao destacar o registro de atropelamentos com mortes e descreveu a peregrinação que tem feito por órgãos públicos para viabilizar a obra.
Publicado 20/04/2011 11:08 | Editado 04/03/2020 17:10
“É um trecho muito perigoso. Aquela comunidade luta desde 2006 por uma passarela. Fizemos pedido de emenda em 2008 à minha companheira de partido Manuela D´Avila depois que fui procurado por trabalhadores e moradores da região”, ilustrou Assis.
O ministro informou que tão logo teve conhecimento do pleito, formalizado em pedido de audiência no dia 7 de abril, orientou a sua assessoria para buscar as informações necessárias com vistas a resolver as dificuldades apresentadas quanto à autorização. Segundo Nascimento, o assunto já vinha sendo objeto de análise pela Consultoria Jurídica do Ministério por ocasião de e-mail enviado pelo deputado Assis Melo em 30 de março deste ano, com cópia da Lei Estadual de 1996 e do contrato firmado com a concessionária em abril de 1998, por um prazo de 15 anos, que se encerra em 2013.
O ministro entregou para o deputado Assis cópia do ofício emitido no dia 13 deste mês pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Daer e Dnit, dando o sinal verde para a prefeitura executar a obra.
Quanto à solução definitiva do debate em torno dos trechos rodoviários, o ministro descreveu como estava o acordo de cooperação firmado entre os governos estadual e federal para resolver o impasse em torno das rodovias pedagiadas do Estado com a denúncia dos contratos feita no governo de Yeda Crusius (PSDB).
Nascimento havia sido procurado pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, com uma cópia de um termo de cooperação, como uma proposta para solucionar as pendências.
O ministro informou a Assis que constituiu grupo de trabalho para tratar da questão. Além de manifestar preocupação com a ameaça de perda dos R$ 300 mil para passarela – fruto de emenda parlamentar de Manuela – Assis tratou de outras demandas da região.
“Pedimos o apoio do ministro para que fosse contemplada a duplicação da BR 116, no trecho entre o KM 151+800 metros e o KM 153+960 metros da rodovia, na altura da rótula da Avenida São Leopoldo. De imediato, o ministro despachou nossa solicitação para que fosse incluída no debate do grupo de trabalho constituído para discutir a questão das rodovias pedagiadas”, acrescentou Assis.
Para o Vermelho,
Roberto Carlos Dias