BA: Movimento social acompanha votação do Conselho de Comunicação

“A expectativa do movimento social é de que seja aprovada, tanto a criação da Secretaria de Comunicação, que é uma reivindicação que o movimento social já vinha estabelecendo há muito tempo, porque representa um avanço na implementação das políticas públicas de comunicação na Bahia, e também do Conselho de Comunicação, que está relacionado com a criação da própria Secretaria”, ressalta Julieta Palmeira, secretária de Comunicação do PCdoB na Bahia e integrante do grupo de trabalho que construiu o anteprojeto de criação do Conselho enviado à Assembleia Legislativa.

A criação do Conselho Estadual de Comunicação Social foi uma das principais decisões da 1ª Conferência Estadual de Comunicação da Bahia. E o governo concretiza esta decisão agora, com o envio ao Legislativo do anteprojeto, que foi construído com a participação do empresariado e dos movimentos sociais. Um projeto de Conselho que inclui seu caráter consultivo e deliberativo, quanto às políticas públicas de comunicação.

“O movimento social pretende acompanhar esta votação, porque é uma votação relevante, se considerarmos que a comunicação precisa ser tratada com a importância devida, já que é considerada um direito humano. É um dever do Estado promover políticas públicas de comunicação, que objetivem a democratização da mídia, tanto do ponto de vista do acesso, quanto do ponto de vista da produção de conteúdo. Então, a gente conclama todas as entidades a acompanhar esta votação na quarta-feira, acrescenta Julieta, que representou a União Brasileira de Mulheres (UBM), no GT de construção do anteprojeto.

Um dos representantes do Legislativo nas discussões sobre a criação da Secretaria e do Conselho, o deputado estadual Álvaro Gomes (PCdoB), também está otimista com a aprovação do projeto. “A criação da Secretaria e Conselho de Comunicação da Bahia significa um grande avanço para o processo de democratização dos meios de comunicação. O governo da Bahia dá uma grande contribuição, ao enviar um projeto de grande importância, onde trata diversas questões, entre as quais a comunicação. Nós vivemos hoje em uma sociedade onde nós temos a necessidade cada vez maior da democratização dos meios de comunicação e o Conselho vem neste sentido de fortalecer a democracia e, portanto, tem uma importância muito grande”, disse o parlamentar, que considera muito difícil que o projeto seja rejeitado pelos deputados.

Projetos

Também na quarta-feira (27/4), às 8h30, o governo da Bahia fará um café da manhã, no Hotel
Pestana, no Rio Vermelho, para apresentar detalhadamente aos movimentos sociais, o projeto de criação da Secretaria e do Conselho Estadual de Comunicação Social, que será votado no mesmo dia a tarde pelos deputados estaduais.

De Salvador,
Eliane Costa