Jandira Feghali quer ampliar obrigações dos Planos de Saúde
As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a fornecerem bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, assim como sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar. A regra consta do projeto de lei de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Publicado 27/04/2011 17:08
O texto original do projeto, apresentado em 2002 pela parlamentar comunista, previa apenas o fornecimento de bolsas de colostomia, mas foi alterado pelo Senado para ampliar a abrangência da cobertura a outros materiais. As bolsas de ileostomia e de urostomia apresentam características semelhantes às de colostomia e são usadas geralmente após atos cirúrgicos.
“Se os planos e seguros de saúde são obrigados a realizar determinado
procedimento cirúrgico e este tem como consequência imediata a utilização de bolsas de colostomia, é legitimo que os mesmos também se responsabilizem pelo
fornecimento de um material que deverá ser, obrigatoriamente, utilizado pelo
segurado”, justificou na época a deputada Jandira Feghali, que é médica.
O texto aprovado também proíbe que sejam limitados o prazo do fornecimento, o valor máximo e a quantidade dos produtos a serem fornecidos. O relator da Matéria na CCJ foi o deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) e o texto aprovado segue para análise pelo Plenário da Câmara.
A parlamentar ressalta ainda que “essa iniciativa procura reparar uma omissão do modelo assistencial brasileiro. Destaca-se a importância deste projeto pelo papel social que cumpre, pelo alívio ao sofrimento de quem se submeteu ou submeterá a um processo de colostomia”.
Conheça os procedimentos:
Colostomia – Procedimento cirúrgico no qual se faz uma abertura no abdome para
a drenagem das fezes provenientes do intestino grosso. Em seguida, uma
bolsa adesiva para drenagem é colocada em torno da abertura;
Ileostomia – Remoção cirúrgica da porção doente do intestino delgado;
Urostomia – Criação cirúrgica de uma abertura artificial dos condutos urinários na parede abdominal. A urina passa a fluir através dessa abertura e fica armazenada numa bolsa coletora; e
Sonda vesical de demora- Usada em pacientes que perderam a capacidade de urinar espontaneamente. A sonda é mantida dentro da bexiga e a urina flui
continuamente. A sonda liga-se a uma bolsa coletora que pode ser fixada na lateral da cama, na cadeira de rodas ou na perna do paciente.