Congresso vota amanhã nova representação brasileira no Parlasul
O Congresso Nacional realiza sessão na noite desta terça-feira (3), para votar o projeto de resolução que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Segundo o projeto, a Representação Brasileira passa a ser composta por 37 integrantes, sendo 27 deputados e 10 senadores.
Publicado 02/05/2011 15:15
As mudanças previstas para a nova composição cumpre acordo firmado entre os quatro Países Membros – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, dando início ao Critério de Representação Cidadã.
O projeto de resolução estabelece que os representantes brasileiros terão seus mandatos até a posse dos parlamentares eleitos diretamente para o Parlasul, provavelmente em 2014, outra decisão que depende da aprovação da Câmara e do Senado. Caso as eleições não ocorram, o mandato termina simultaneamente com a 54ª Legislatura brasileira, em fevereiro de 2015.
Após aprovada e publicada a Resolução, os líderes partidários terão até 10 dias para apresentar aos presidentes da Câmara e do Senado os nomes dos integrantes da representação. Em seguida, haverá a reinstalação da Representação Brasileira para eleger seu presidente, vice-presidente e membros da mesa.
Até dezembro do ano passado, quando encerraram os mandatos, o Brasil era representado no Parlasul por 18 parlamentares – nove deputados e nove senadores. E desde aquela data, o Parlamento do Mercosul está inativo em função do término dos mandatos dos parlamentares da Representação Brasileira em 31 de dezembro de 2010, com o término da vigência da resolução anterior, de 2007.
De Brasília
Com informações da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul