Inácio Arruda é nomeado relator da PPP do Castelão
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi nomeado relator do processo de contratação da Parceria Público Privada (PPP) do Estádio Governador Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
Publicado 04/05/2011 21:21 | Editado 04/03/2020 16:31
A parceria prevê a reforma e ampliação da estrutura do estádio, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Também está incluso no projeto a construção, operação e manutenção de um edifício de estacionamento de veículos e o edifício-sede da Secretaria de Esportes do Estado.
O Ofício 09/2011, enviado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, apresenta as normas gerais para licitação e contratação da parceria no âmbito da administração pública. O Senado deve subsidiar eventuais análises pelos órgãos competentes da capacidade do governo para ampliar o seu nível de endividamento e pronunciar-se sobre os limites e parâmetros contidos na lei das PPPs.
“Qualquer empreendimento estadual que requeira a contratação de operação de crédito pela administração pública precisa estar em conformidade com as condições fixadas pelo Senado. Avaliaremos o ofício, observando este critério”, afirmou Inácio.
A Obra
O Castelão aumentará, a partir da PPP, sua área construída de 66.000 m2 para 155.000m2. Dentre as melhorias, um estacionamento coberto com 1.750 vagas, aumento da área de cobertura do estádio e número de elevadores. A área do vestiário, escritórios e imprensa dobrará e chega a 10.700m2.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda – PCdoB