OEA pode readmitir Honduras, após anistia de Zelaya

A Organização dos Estados Americanos (OEA) indicou que pode readmitir Honduras na entidade agora que a Justiça do país anulou as acusações contra o ex-presidente Manuel Zelaya, deposto em um golpe de Estado em 2009.

O secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, expressou sua "complacência" com a decisão do Tribunal de Apelação da Corte Suprema de Justiça hondurenha que, segunda-feira (02), anulou as acusações contra Zelaya. Segundo ele, a sentença cumpre com a "principal condição" para o retorno do país à OEA.

"Isto põe fim à situação de incerteza em torno da situação jurídica do ex-mandatário que se abriu a partir do golpe de Estado de 22 de junho de 2009", atestou Insulza em um comunicado. A reintegração pode ocorrer no próximo mês de junho, quando, entre os dias 5 e 7, haverá a assembleia geral do organismo em El Salvador.

A decisão de anular as acusações tem o objetivo de permitir o regresso de Zelaya a Honduras e, como consequência, permitir a reincorporação do país à OEA, o que possibilita o restabelecimento de acordos de cooperação internacional.

O golpe que tirou Zelaya do poder  foi condenado internacionalmente, inclusive pela própria OEA, que, em assembleia, decidiu expulsar Honduras do organismo. O homem que assumiu o posto de Zelaya, Roberto Micheletti, permaneceu no cargo até janeiro de 2010, quando então assumiu Porfírio Lobo, eleito no pleito convocado por seu antecessor.

A legitimidade de Lobo, no entanto, ainda não é reconhecida por muitos países, entre eles os que integram a União das Nações Sul-americanas (Unasul) e a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), que por isso têm se oposto à reincorporação de Honduras à OEA, a não ser que Zelaya fosse anistiado.

O governo hondurenho atual tem indicado desde janeiro de 2010 que está disposto a retornar ao organismo regional e havia pedido a colaboração da Corte Suprema de Justiça para revogar as acusações contra o ex-mandatário.

Com Ansa