RS e GO: Trabalhadores em condição escrava são libertados
Dezenas de trabalhadores em condição de escravidão foram libertados na última semana, por conta de ações realizadas nos estados do Rio Grande do Sul e em Goiás.
Publicado 09/05/2011 16:49
A operação no Rio Grande do Sul teve início na última quinta-feira (28), e terminou na terça-feira (3), de manhã, em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Vacaria. O grupo trabalhava no corte e na extração de Pinus Eliotti. A maioria dos trabalhadores estava alojada na propriedade.
No grupo havia cinco menores. Todos estavam desacompanhados dos responsáveis. Segundo o gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, esse fato agravou ainda mais a situação, porque as atividades desenvolvidas no local constam da lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.
No local não havia banheiros e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições. Os resgatados também não tinham a Carteira de Trabalho assinada ou qualquer tipo de formalização do contrato de trabalho.
Os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais. Os trabalhadores resgatados receberam formulários para encaminhamento do pedido de seguro-desemprego.
Goiás
Em Goiás, fiscais do Grupo de Fiscalização Móvel resgataram 34 trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão atuando no reflorestamento de pinus, nos municípios goianos de Paraúna e Anicuns. A ação foi iniciada na última semana de abril e concluída nesta sexta-feira (06).
De acordo com o coordenador do grupo, Klinger Moreira, os fiscais encontraram irregularidades e situação de degradância em Paraúnas e em Anicuns, tanto nas frentes de trabalho quanto nas áreas vivência. Os trabalhadores, que estavam em média há 5 meses nas frentes de trabalho, não tinham carteira assinada, não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e pagavam pelas ferramentas de trasbalho.
“Os fiscais lavraram os autos de infração e os fazendeiros efetuaram os pagamentos das verbas trabalhistas, em espécie, no valor total de R$ 116 mil, sendo R$ 47 mil Paraúnas e R$ 69 mil em Anicuns. Os resgatados receberão ainda Seguro Desemprego na modalidade Trabalhador Resgatado”, informou Klinger.
Fonte: CTB, com agências