Marcelo Tavares pede explicações sobre contratação de aeronaves

(Agência Assembleia)

O líder da Oposição na Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou na manhã desta terça-feira (10) que o governo do Estado precisa explicar porque foram gastos quase R$ 4 milhões através da contratação de uma empresa que teria utilizado um helicóptero e um avião para o transporte de pessoas enfermas no Maranhão.
Depois de afirmar que há vários casos de má aplicação do dinheiro público no governo de Roseana Sarney, o líder oposicionista afirmou que deu entrada em um requerimento solicitando informações sobre o pagamento de quase R$ 4 milhões para uma empresa que teria feito o aluguel de um helicóptero e de um avião para a Secretaria de Saúde do Estado.
Ao iniciar seu discurso, Marcelo Tavares informou que consta na edição do dia 8 de outubro de 2009 do Diário Oficial do Estado a publicação de uma licitação para contratação de uma empresa para a locação de um helicóptero e de um avião. Estas duas aeronaves seriam utilizadas em operações de transporte aeropúblico de pessoas doentes no Maranhão.
De acordo com o deputado, a licitação foi realizada e, com base nela, o governo do Estado celebrou um contrato com a empresa PMR Táxi Aéreo no valor de R$ 1,2 milhão.
Valendo-se de informações do Portal da Transparência, Marcelo Tavares frisou que, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2009, a PMR recebeu R$ 953 mil — quase R$ 500 mil por mês para o suposto transporte de pessoas enfermas.
“Eis o que consta no Portal da Transparência: no ano de 2010, a Empresa PMR, por um contrato de R$ 1 milhão 220 mil, recebeu da Unidade Central de Saúde o valor de R$ 2 milhões 706 mil, quase um R$ 1 milhão em 2009, quase R$ 3 milhões em 2010. E no mês de setembro de 2010, véspera das eleições, um mês antes das eleições, a governadora Roseana pagou R$ 732 mil para a Empresa de Táxi Aéreo”, afirmou Marcelo Tavares, argumentando que o Governo do Estado precisa prestar explicações sobre os gastos feitos com o dinheiro público.
Ele sugeriu que o governo deveria permitir pelo menos a ida do secretário-adjunto da Saúde, José Marcio Soares Leite, à Assembléia Legislativa para fornecer esclarecimentos sobre a contratação e a prestação de serviços das duas aeronaves.
“O governo precisa vir a público para explicar esta questão. Ou, então, vai ficar como verdade o que me disseram nas ruas: que esse contrato foi usado para pagar os helicópteros da campanha eleitoral. Em todo caso, vou ficar aqui no Plenário desta Casa, ansioso pela resposta do governo de Roseana Sarney”, afirmou Marcelo Tavares.

REQUERIMENTO

Em seu pronunciamento, o líder da Oposição disse ainda que tomou a iniciativa de formular um requerimento, para que o governo do Estado dê respostas para os seguintes questionamentos: quais eram as aeronaves apresentadas pela empresa para transporte de enfermos? Quais eram os prefixos do helicóptero e do avião? A aeronave era homologada no Departamento de Aviação Civil para transporte de enfermos? As aeronaves eram caracterizadas externamente como ambulância tipo E conforme a resolução do Conselho Federal de Medicina como aeronave de transporte médico?
O deputado questiona ainda se aeronaves possuíam algum tipo de equipamento médico. E ele cobra ainda respostas para as seguintes perguntas: Qual era a tripulação (médico, piloto, enfermeiro) da aeronave? Quais eram os seus nomes? O médico da tripulação tinha registro no Conselho Regional de Medicina? Qual era o registro? Quem era o médico? O piloto era habilitado no Departamento de Aviação Civil? Completou treinamento específico para esse tipo de operação? Quantos enfermos as aeronaves transportaram entre 2009 até 2011? Quais os nomes dos enfermos e os destinos por eles percorridos?
Depois de fazer estes questionamentos, o deputado Marcelo Tavares reafirmou que o governo do Estado precisa, o quanto antes, explicar por onde os supostos doentes foram transportados para a empresa de táxi aéreo ter recebido quase R$ 4 milhões na Secretaria de Saúde, e porque esta mesma empresa recebeu outros milhões de reais na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.