Comissão da Câmara Federal apura denuncias de corrupção no Pará
Aconteceu nessa quinta (12), em Belém apuração de corrupção da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. A atividade foi coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Sessão Pará com presença da comissão externa da Câmara dos Deputados Federais que apuraram durante todo esse dia as denuncias de fraudes nesse poder legislativo feita pelo Ministérios Públicos Estadual, Federal e do trabalho, Receita Federal e Polícia Federal, além da ex-funcionária da Alepa, Mônica Pinto.
Publicado 13/05/2011 13:46 | Editado 04/03/2020 16:53
A comissão é formada pelos deputados federais Cláudio Puty (PT-PA), que coordena a comissão; deputados Francisco Praciano (PT-AM), presidente; Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Entre as fraudes comentadas pela Comissão, estão os R$ 80 milhões em pagamentos a empresas pertencentes a uma mesma família em licitações fraudulentas; 23 milhões utilizados em alimentação, um pouco mais de 2 mil empregados da Alepa e o envolvimento do Banco do Estado do Pará (Banpará) que não enviou os dados das transferências bancárias das contas públicas.
Para o deputado Federal do PCdoB-SP Protógenes Queiroz, é necessário pressionar o Banpará para saber para onde foram os pagamentos e quem se beneficiava pelos mais de 800 estagiários fantasmas. “ Vamos abrir uma linha de investigação para descobrir isso” afirmou Protógenes Queiroz. O deputado adiantou ainda que o Banpará afirmou que necessita de um ano para poder reunir os cerca de 60 mil documentos, pois só possui comprovantes físicos, e que seria necessário um ano inteiro para organizá-los', explicou.
O deputado Jean Willys se mostrou revoltado quanto as fraudes apuradas pela Comissão. 'Cheguei aqui para ajudar essa comissão a apurar e a entender o que estava acontecendo no Pará e confesso que estou muito abatido com tudo que ouvi e que foi dito pelos órgãos denunciantes, afirmou o deputado.
A reunião, contou também com presença de entidades civis, partidos em geral. A Comissão abrirá uma nova frente de investigações para apurar as licitações fraudulentas, o processo de lavagem de dinheiro, vai manter contato com as instituições encarregadas de apurar as denúncias no Pará: Receita Federal, Polícia Federal e os Ministério Públicos, e a Câmara dos Deputados. 'Já que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ainda não foi aberta no Estado.
Como medida foi aprovada a proteção policial a ex-funcionária, e principal testemunha das denúncias, Mônica Pinto. Por saber muito sobre as fraudes, nesse sentido sua vida está em jogo e precisa de proteção policial.
A OAB-Pará vai reativar a Comissão de Ética na Política, para ajudar na apuração das denúncias juntos com os Ministérios Públicos, Receita Federal, Polícia Federal. Também a OAB vai realizar no próximo dia 28 de maio, um grande ato pela ética na política, com concentração na Praça Batista Campos, encerrando na Alepa, e convida toda a entidade civil para participar.
Estiveram presentes advogados, representantes de entidades civis, movimento estudantil, religiosos, Movimento Sem Terra, etnias, entre outras.
De Belém,
Moisés Alves