Movimento dos Não Alinhados: meio século de multilateralismo

Na ilha de Bali, popular destino turístico, o Movimento dos Não Alinhados comemoram os 50 anos de vida, coincidindo com sua 16ª Conferência Ministerial, que de 23 a 27 maio deve reafirmar a validade dos propósitos e princípios que lhe deram origem em 1955, em outro lugar da Indonésia, Bandung.

Embora o movimento em si tenha surgido em 1961, a conferência afro-asiática de Bandung é considerada o principal precedente histórico do fórum, porque ali os líderes da geração pós-colonial primeiro destes dois continentes, identificaram e avaliaram os problemas globais do momento, assim como o desenvolvimento de políticas comuns nas relações internacionais.

Nessa reunião foram enunciados os princípios que devem reger as relações entre as nações, grandes e pequenas, conhecidos como os "Dez Princípios de Bandung", adotados mais tarde como os principais objetivos da política de não alinhamento.

O seu cumprimento tornou-se um critério fundamental para a adesão ao Movimento dos Não Alinhados, o que até a década de 1990 ficou conhecido como a "quintessência do movimento".

Seis anos mais tarde, a partir de uma representação geográfica muito maior, é que o Movimento dos Não Alinhados foi fundado na Primeira Cúpula de Belgrado, que transcorreu de 1 a 6 de setembro de 1961.

Nessa reunião estiveram presentes 25 países. Cuba foi o único representante da América Latina e Caribe
Nos próximos dias, com a adesão de Fiji e do Azerbaijão, na reunião de Bali, os membros do movimento totalizarão 120.

Os Dez Princípios de Bandung

Na reunião de Bandung foram estabelecidos como princípios: o respeito aos direitos humanos fundamentais e aos principais objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas e à soberania e integridade territorial de todas as nações.

Além disso, o reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas, e a abstenção da intervenção ou interferência nos assuntos internos de outro país, e o respeito ao direito de cada nação de se defender, individual ou coletivamente, nos termos da Carta das Nações Unidas.

Em Bandung foi acordado abster-se do uso de mecanismos de defesa coletiva a serviço dos interesses particulares de qualquer das grandes potências e de qualquer país de exercer pressões sobre outros países.

Além disso, estabeleceu-se como princípo a abstenção de atos ou ameaças de agressão ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.

Os demais princípios eram estabelecer a solução pacífica de disputas internacionais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, a promoção de interesses mútuos e da cooperação, e o respeito à justiça e às obrigações internacionais.

Órgão politicamente ativo

A partir destes princípios, o Movimento dos Não Alinhados foi concebido para desempenhar um papel ativo na política internacional, formular suas posições de forma independente, refletindo os interesses e as condições de seus membros, como os países militarmente fracos e economicamente subdesenvolvidos.

Os critérios para a admissão ao Movimento dos Não Alinhados estabelece que os países membros não devem participar de uma aliança militar multilateral no contexto do conflito entre as grandes potências.

O Movimento dos Não Alinhados tem um escritório, ocupado em rodízio por membros de diferentes regiões geográficas. As cúpulas de chefes de Estado e de governo são realizadas a cada três anos, e o país anfitrião assume automaticamente a presidência para o período seguinte.

Por designação dos representantes da 15ª cúpula foi anfitrião em 2009 o balneário de Charm-El Cheik, portanto, no Egito, que assumiu a presidência. Segundo fontes diplomáticas, apesar de sua complexa situação interna, o país cumpriu os seus compromissos e conduziu as negociações para esta reunião de Bali, Indonésia. A próxima reunião de chefes de Estado e de governo deverá realizar-se no Irã.

A cúpula anterior à de Charme-El-Cheik foi realizada em Havana, Cuba, uma nação que em 1979 também sediou a sexta reunião de alto nível.

Na capital cubana, o Movimento dos Não Alinhados oxigenou sua atuação em 2006, mediante a emissão da Declaração sobre os Propósitos e Princípios eo papel do movimento na atual situação internacional.

Entre os propósitos, insiste na promoção e fortalecimento do multilateralismo e no reforço do papel central que a ONU deve desempenhar neste contexto.

Além disso, coordenar as ações e estratégias para enfrentar as ameaças à paz e a segurança internacionais, inclusive aquelas provenientes do uso da força e dos atos de agressão, o colonialismo e a ocupação estrangeira, além de outras violações da paz por um país ou grupo de nações.

Relativamente aos princípios, bem como aqueles originários de Bandung, destacam-se, entre outros, o "respeito à igualdade de direitos dos Estados, incluindo o direito inalienável de cada Estado para determinar livremente seu sistema político, social, econômico e cultural, sem interferência de qualquer outro Estado. "

O Movimento dos Países Não Alinhados rejeita e aopõe-se ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, cometido em qualquer lugar, condena quem o comete e por qualquer motivo, considerando que isto constitui uma das ameaças mais graves à paz e à segurança internacionais.

Funcionamento dinâmico

A Cúpula de Argel, em 1973, estabeleceu a existência do Gabinete de Coordenação, órgão responsável pela preparação das cúpulas e reuniões ministeriais. Sua gestão é fundamental para a sincronização de atividades e posições dos governos, especialmente nas Nações Unidas.

O grupo, que foi inicialmente concebido como uma sociedade limitada de 25 países, está aberto à participação de todos os membros do Movimento e harmoniza o trabalho de outros departamentos, como as comissões do Movimento dos Não Alinhados.

Entre as cúpulas de chefes de Estado e de governo, o Movimento dos Não Alinhados realiza sua conferência ministerial, a fim de avaliar os progressos e a implementação das decisões, preparar e discutir os seguintes assuntos urgentes, como agora na reunião de Bali, que transcorre num momento em que um dos países membros, a Líbia, é bombardeado pela Otan.

Vários membros do Conselho do Movimento dos Não Alinhados exigiram que o Conselho de Segurança da ONU adote medidas para cessar as hostilidades contra esse, e apoiam as propostas da União Africana para abrir um processo de diálogo que permita que os líbios resolvam suas diferenças sem a intervenção estrangeira. O tema deve surgir na reunião de Bali.

Todas as decisões do Movimento dos Não Alinhados são tomadas por consenso, um mecanismo para reforçar a solidariedade e a unidade do fórum, que pressupõe o respeito aos diferentes pontos de vista. Não requer nem implica a unanimidade.

Observadores concordam que este encontro na Indonésia, 50 anos depois da criação do Movimento, deve direcionar esforços para fortalecê-lo de maneira a atuar efetivamente em defesa dos interesses e prioridades dos seus países membros no complexo cenário internacional contemporâneo .