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Com resultado oficial de plebiscito, Equador inicia nova etapa

Com o anúncio oficial, nesta semana, dos resultados da consulta popular, na qual claramente o "Sim" ganhou nas 10 perguntas, o Equador inicia uma nova fase que estará marcada pela aplicação do mandato das urnas.

Em 7 de maio, mais de quatro milhões de pessoas votaram pelo "Sim", na contagem dos votos, como exigido pela Constituição. O respaldo à proposta do Executivo chegou a 53,4% contra os 46,6 % que votaram "Não".

De acordo com a análise feita pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, no sábado, em cadeia de rádio e televisão, isto representa cerca de 500 mil votos a mais que nas eleições presidenciais de 2009, na qual ele ganhou com 51,99% dos votos válidos.

Este início – disse recentemente Gustavo Baroja, líder nacional do Movimento Alianza PAIS – é uma busca para fortalecer os princípios fundamentais da Revolução Cidadã: solidariedade, justiça e transparência.

Ainda que o triunfo da proposta vá permitir transformar o ineficiente sistema judicial, aprofundar a luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito, e eliminar os conflitos de interesses entre os banqueiros e os meios de comunicação, sua aplicação é complexa.

As cinco primeiras questões tinham caráter de referendo e significam emendas à Constituição, algumas das quais irão exigir modificações de leis, como a de processo penal, e isto requer uma maioria simples de 63 votos parlamentares.

Na ausência desse montante, a bancada governista do Movimento Alianza PAIS, junto a seus aliados, translada o cenário político para o pleno da Assembleia Nacional, cuja direção será a encarregada por conquistar um consenso mínimo para aprovar os corpos legais.

Segundo Baroja, ao mesmo tempo, é necessário, além de uma análise, estabelecer conversações e chegar a acordos mínimos com movimentos sociais, "porque não podemos conceber a Revolução Cidadã sem o aporte do setor indígena e da classe trabalhadora."

E, nesta etapa, até 2013, não é menos importante o fortalecimento orgânico do Movimiento Alianza PAIS, com mais de 1,5 milhãode assinaturas, mas cujo reforço estrutural é chave para conseguir as próximas vitórias.

Fonte: Prensa Latina