Luciano Siqueira nega trem da alegria no TCE

“Essa ideia é errada. Trem da alegria é quando uma iniciativa facilita a entrada de profissionais no serviço público de maneira ilegal. A emenda é apenas uma questão de justiça”, disse, referindo-se à proposta de equiparação salarial entre auditores e técnicos do órgão.

De acordo com o parlamentar, muitos técnicos já desempenham a função de auditores e por isso merecem o aumento. “Proponho formalizar algo que já ocorre na prática. Não entendo porque os auditores são contra, pois não vão perder nada”, afirmou.

Segundo ele, há base legal para a isonomia. “O Sindicontas (que representa os técnicos) tem um dossiê de decisões que favorecem a equiparação. Há precedentes em Pernambuco. Um deles ocorreu no âmbito da Secretaria da Fazenda, quando o governador Eduardo Campos era o secretário. Inclusive, há auditores que entendem a proposta. Estou à disposição de quem é contra para esclarecer a minha posição”, falou.

O projeto de equiparação salarial passará esta semana pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia. Só depois de analisado nessas três instâncias, seguirá para votação em plenário. O relator do projeto é o deputado Raimundo Pimentel (PSDB).

 Polêmica

Grupos de servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão medindo força em torno do projeto de lei que muda o plano de cargos e vencimentos do tribunal, em trâmite na Assembleia Legislativa. A divergência veio com uma emenda ao projeto original, proposta pelo deputado Luciano Siqueira (PCdoB-PE), transformando 230 técnicos de auditoria em auditores e equiparando as duas categorias em termos funcionais e salariais. Hoje, um técnico, concursado como nível médio, recebe o equivalente a 85% da remuneração de um auditor, de nível superior.

O parlamentar acolheu proposta do Sindicato dos Servidores do TCE (Sindicontas). Mas a Associação de Auditores promete resistir à iniciativa, classificando-a de “trem da alegria”.

Fonte: Jornal do Comércio