STF deve analisar caso Battisti em 1º de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no próximo dia 1º o caso do ex-militante italiano Cesare Battisti, cuja extradição é requerida pela Itália. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberou nesta segunda-feira (23) a inclusão do caso na pauta do plenário, mas ainda é preciso uma confirmação oficial da parte do presidente do STF, Cezar Peluso.
Publicado 24/05/2011 12:20
Na semana passada, Mendes negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Battisti, que pertenceu ao grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois o italiano recebeu o status de refugiado político do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Seu caso foi julgado em 2009 pelo STF, que aprovou a extradição de Battisti, mas decidiu que a resposta final caberia ao presidente. Em seu último dia de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu manter o italiano no Brasil, aceitando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo italiano questionou a legalidade do gesto do presidente, com base nos tratados bilaterais. Agora, o STF irá julgar se a decisão de Lula é válida. De acordo com ministros do STF, o tribunal não deve interferir na decisão — a tendência é voltar a dizer que a última palavra neste caso cabia ao presidente da República.
Da Redação, com agências