STF deve analisar caso Battisti no dia 1 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no próximo dia 1 o caso do ex-militante italiano Cesare Battisti, cuja extradição é requerida pela Itália.
Publicado 24/05/2011 12:11
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberou ontem a inclusão do caso na pauta do plenário, mas ainda é preciso uma confirmação oficial da parte do presidente do STF, Cezar Peluso. Na semana passada, Mendes negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Battisti.
Cesare Battisti é ex-militante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois o italiano recebeu o status de refugiado político do ex-ministro da Justiça Tarso Genro.
Seu caso foi julgado em 2009 pelo STF, que aprovou a extradição de Battisti, mas decidiu que a resposta final caberia ao presidente. Em seu último dia de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu manter o italiano no Brasil, aceitando um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).
O governo italiano questionou a legalidade do gesto do presidente, com base nos tratados bilaterais. Agora, o STF irá julgar se a decisão de Lula é válida.
Fonte: Ansa