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Vanessa propõe mais defensores para população carente

Durante homenagem à defensoria pública, nesta quinta-feira (26), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a votação de proposições de interesse da categoria, entre as quais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa fortalecer a defensoria, concedendo-lhe autonomia funcional, administrativa e financeira.

A senadora defendeu também o aumento do quadro de defensores públicos, que, segundo avalia, são insuficientes para atender a população carente. Atualmente, disse a senadora, existem 489 defensores públicos federais em atuação.

Vanessa Graziottin observou que a necessidade de nomear mais defensores públicos é ainda maior quando se considera que existem 16 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, vivendo com renda inferior a R$70 mensais.

“É preciso aumentar esse número, principalmente se comparado ao número de promotores, procuradores e juízes, porque a Justiça não se completa se não houver a defensoria pública, mas a defensoria pública não se completa se não for capaz, se não tiver os instrumentos necessários e suficientes para atender bem à população carente deste país”, afirmou.

A parlamentar fez questão de destacar a função dos defensores públicos, lembrando que grande parte da população não conhece o serviço. “É bom que a gente fale de forma muito simples, porque milhares de brasileiras e de brasileiros que nos assistem neste momento não sabem exatamente a função, a importância das instituições, sobretudo da defensoria. Então vale repetir sempre que o papel da defensoria não só federal, mas nos estados de todo o país, é prestar assistência jurídica àquele cidadão carente, àquele cidadão, cidadã mais pobre”, disse.

Fonte: Agência Senado