A esquerda bem informada
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Tag: justiça

CNDH detecta falta de política nacional de enfrentamento ao neonazismo

Coordenador de missão no Rio de Janeiro fala ao Portal Vermelho que o CNDH intensifica investigações e propõe políticas públicas contra o crescimento de células neonazistas no Brasil

Justiça do Rio de Janeiro proíbe exame ginecológico em concurso da PM

Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino

Prisão preventiva do prefeito Daniel Jadue é acusada de lawfare no Chile

Prefeito comunista é acusado de fraude em programa de Farmácia Popular, em pleno ano eleitoral. Movimentos sociais se solidarizam e repudiam a perseguição judicial.

Justiça mantém decisão da Câmara de SP pela privatização da Sabesp

Sintaema apresenta queixas-crime e denuncia projeto: “processo escandaloso de destruição do patrimônio do povo paulistano”

STJ aumenta prazo para vítimas de abuso sexual na infância pedirem reparação

Segundo entendimento da Corte, tempo de prescrição deve contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos e não mais com a maioridade, aos 18 anos

Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento pré-aborto

Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Trump começa a ser julgado por esconder pagamentos feitos a atriz

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente responderá na Justiça num processo criminal. Caso conta com 34 acusações e julgamento pode durar até 8 semanas

STF decide que estado paga por danos de balas perdidas em operações policiais

Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.

Banco pede apreensão de bens de filho de Bolsonaro

Jair Renan, filho ‘04’ de Bolsonaro, descobre que são os bancos que tomam os bens das pessoas. Banco Santander quer confisco para saldar dívida de R$ 360 mil

Investigação sobre Musk ouvirá representantes do X no Brasil

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

Justiça barra pagamento de R$ 581 mil a acusado pela morte de Marielle

Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora, receberia valor por férias acumuladas em período que esteve afastado do cargo

Justiça argentina condena 10 réus da ditadura à prisão perpétua

Relatos de testemunhas e sobreviventes revelam fatos que ocorreram em 3 centros clandestinos de detenção. Juízes ordenaram exames para decidir revogação da prisão

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