Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente responderá na Justiça num processo criminal. Caso conta com 34 acusações e julgamento pode durar até 8 semanas

Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.

Jair Renan, filho ‘04’ de Bolsonaro, descobre que são os bancos que tomam os bens das pessoas. Banco Santander quer confisco para saldar dívida de R$ 360 mil

Empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais. Também estão sendo apuradas as práticas de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime

Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora, receberia valor por férias acumuladas em período que esteve afastado do cargo

Relatos de testemunhas e sobreviventes revelam fatos que ocorreram em 3 centros clandestinos de detenção. Juízes ordenaram exames para decidir revogação da prisão

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013

PL utilizou foto sem autorização e fora de contexto junto à imagem da ex-primeira-dama. Janaina Diniz defende a memória da mãe contra o “moralismo do bolsonarismo”

Ministro Gilmar Mendes, do STF, avalia, ainda, que discurso no domingo indica que Bolsonaro teria conhecimento sobre minuta e que há “elementos severos” sobre intuitos golpistas

Em Mossoró (RN), ministro da Justiça e Segurança Pública diz que problema que levou à fuga de dois presos é localizado e será superado; buscas por ambos continuam