Desastres de Mariana e Brumadinho, causados por rompimentos de barragens da Vale, estão entre os maiores do país

Dias Toffoli restabelece condenação após idas e vindas na Justiça e quatro condenados se apresentam para cumprir pena. Tragédia deixou 242 mortos e 600 feridos em 2013

Cerimônia, que acontece nesta sexta, 26, às 15h30, marca a reparação de uma injustiça cometida durante a ditadura militar, homenageando o militante desaparecido nos anos 70

Tribunal de Justiça do RS estabeleceu multa e a necessidade de retratação por fake news associando a ex-deputada a um projeto que supostamente legalizaria o incesto

Coordenador de missão no Rio de Janeiro fala ao Portal Vermelho que o CNDH intensifica investigações e propõe políticas públicas contra o crescimento de células neonazistas no Brasil

Tribunal de Justiça entende que exigência é ilegal e discriminatória, uma vez que não há pedido de exame adicional correspondente para candidatos do sexo masculino

Prefeito comunista é acusado de fraude em programa de Farmácia Popular, em pleno ano eleitoral. Movimentos sociais se solidarizam e repudiam a perseguição judicial.

Sintaema apresenta queixas-crime e denuncia projeto: “processo escandaloso de destruição do patrimônio do povo paulistano”

Segundo entendimento da Corte, tempo de prescrição deve contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos e não mais com a maioridade, aos 18 anos

Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Pela primeira vez na história dos EUA, um ex-presidente responderá na Justiça num processo criminal. Caso conta com 34 acusações e julgamento pode durar até 8 semanas

Em outra decisão, as abordagens policiais devem estar fundamentadas em elementos objetivos, sem discriminação racial, sexual, etc.