Na contramão da maioria, dois ministros indicados por Bolsonaro votaram para permitir a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Ex-ministro do Esporte, hoje deputado federal do PCdoB/SP, celebra vitória na Justiça e explica que “farsa” tinha objetivo de desgastar politicamente o governo às vésperas da Copa e das Olimpíadas
Ex-ajudante de ordens teria participado de reunião em que ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, pôs suas tropas à disposição do golpe.
Decisão se soma a inúmeras decisões judiciais questionando vínculos empregatícios com aplicativos que lucram de forma exorbitante com o trabalho, sem qualquer garantia de direito trabalhista.
Órgão do Conselho Nacional de Justiça determinou investigação disciplinar de servidores envolvidos nos ataques de 8/1; entre eles está advogado de réu julgado no STF
Dias antes do aniversário do golpe, presidente Gabriel Boric lançou Plano Nacional de Busca de Vítimas de desaparecimento forçado; ditadura foi uma das mais violentas da América Latina
Condenado a 22 anos de prisão por conspiração sediciosa, ele recrutou um grupo de 200 pessoas para marchar sobre o Capitólio, embora não estivesse em Washington naquele dia. Mais de 600 pessoas já tiveram pena definida
Estudo foi divulgado no Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário e mostra que somente 0,5% dos juízes foram aprovados por meio de cotas étnicas-raciais.
Dez anos após incêndio que matou 242 pessoas e feriu 600, Superior Tribunal de Justiça confirma anulação do júri e das penas, apontando irregularidades processuais
Ex-presidente usa a exposição excessiva na mídia para posar de vítima, enquanto Partido vende produtos com sua foto oficial da prisão
Operação, que atendia 1,6 milhão de pessoas de oito estados do Nordeste, foi paralisada no final do ano. Justiça decide que programa deve ser reativado e continuado
Ministro André Mendonça pediu vistas, suspendendo o julgamento — ele tem até 90 dias para devolvê-lo. Diante disso, Rosa Weber adiantou seu voto a favor da descriminalização
