A esquerda bem informada
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Tag: justiça

Governo do Maranhão anuncia barreira sanitária nos aeroportos

Estado ganha na justiça autorização para criar barreiras sanitárias nos aeroportos de São Luís e Imperatriz

8 De Março: por igualdade, justiça e respeito!

Em que pese todo o passado de luta, os direitos das mulheres continuam a ser negados em grande parte do mundo

Membros da Lava-Jato terão que explicar à justiça homenagem ilegal

Procuradores da Lava Jato passaram para o banco dos réus: eles terão de explicar se têm alguma ligação com um outdoor instalado no ano passado na região metropolitana de Curitiba, e que homenageava os cinco anos da operação

A lógica da frase “que apodreça na cadeia” e as longas penas de prisão

No final de janeiro o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado mais uma vez, totalizando 280 anos de prisão. Cometeu crimes graves quando governador do Rio de Janeiro e é justo que seja punido por eles. Mas qual é o significado de penas tão longas, que não podem ser cumpridas?

Juíza rejeita denúncia contra Lula em caso de invasão de tríplex

juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula. O petista foi acusado de ter instigado a ocupação do tríplex do Guarujá.

Presidente do STJ restabelece aposentadoria de Sérgio Gabrielli

Numa clara ação de perseguição política, a Controladoria Geral da União (CGU) havia cassado a aposentadoria dele em dezembro. O […]

Lei contra abuso de autoridade já mostra resultados

A lei contra o abuso de autoridade, em vigor desde o dia 3 de janeiro de 2020, já mostra resultados. Em tempos de arbítrios e uso de recursos de Estado de exceção no âmbito da Operação Lava Jato, esse é um importante instrumento para assegurar as garantias constitucionais. Juristas aponta que os primeiros impactos da lei já são percebidos.

“Combate à corrupção é usado para retrocessos”, diz ministro Lewandowski

Em entrevista ao jornal El Pais nesta terça-feira (7), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da posição garantista e ressaltou o dever do Judiciário aplicar a lei sem olhar o jornal ou a rede social.

Associação Juízes para a Democracia defende juiz das garantias

A Associação Juízes para a Democracia divulgou uma nota em que defende a criação da figura do juiz das garantias, conforme o projeto “anticrime” sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Juiz das garantias é uma evolução no processo penal, afirma magistrado

Considerada uma tendência mundial, a instituição do juiz das garantias previne eventuais “conúbios” entre grupos de investigação da Polícia Judiciária e do Ministério Público com magistrados que acumulam competências para fase investigativa e fase julgadora.

O que é o juiz das garantias, avanço democrático no pacote “anticrime”

Um dos avanços obtidos com as alterações feitas no projeto original de Sérgio Moro, a sanção da proposta também gerou tensão entre Bolsonaro e seu ministro.

Ministro do Meio Ambiente vira réu por vandalismo contra Lamarca

Ricardo Salles responde a ação penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.

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