Governo da Bahia lança Programa Pacto pela Vida

Em uma solenidade com ampla participação da sociedade civil, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), lançou na manhã desta segunda-feira (6/6), em Salvador, o programa Pacto pela Vida. A iniciativa contempla um pacote de ações na área da Segurança Pública, que envolve a articulação entre sociedade, Ministério Público, Defensoria Pública e poderes Judiciário, Legislativo e Executivos estadual, federal e municipais.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, participaram do lançamento do programa que sintetiza a nova política pública de segurança do governo baiano. O Pacto pela Vida tem como objetivo principal a redução da violência e da criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. Para isso, diversos órgãos da administração estadual atuarão de forma transversal e integrada, de modo a levar às comunidades, não só ações de segurança como outros serviços públicos essenciais.

Entre as ações anunciadas no pacote estão a aquisição de 500 novas viaturas, contratação de 150 policiais civis, realização de concurso para o Departamento de Polícia Técnica e a ampliação da rede de Centos de Atendimento Psicossocial (Caps-AD). Na ocasião, o governo também assinou um acordo de cooperação entre o Estado e o Ministério da Justiça para a implementação de ações da Campanha do Desarmamento na Bahia.

Contribuição

Para o governador, o número de pessoas presentes no ato de lançamento, entre representantes dos poderes públicos, municípios e da sociedade civil, é um indicativo de que o Pacto pela Vida está sendo bem recebido por todos. “Ninguém foi chamado aqui apenas para assistir. Estamos convocando a sociedade a contribuir para o programa, com o seu grito, com a sua opinião”.

Wagner destacou a filosofia de trabalho da ação, citando a implantação da Base Comunitária de Segurança no Calabar. “Nós não chegamos lá como invasores, mas como parceiros. Minha maior alegria é ver as lideranças locais querendo utilizar, por exemplo, os quepes da Polícia Militar, por identificarem os policiais como amigos e não como feitores”.

Durante a apresentação do programa, o secretário da Segurança, Maurício Barbosa, falou dos instrumentos de governo para a implementação do programa. Entre eles, a articulação e a criação do Sistema de Defesa Social, cujo projeto será enviado à Assembleia Legislativa, o fortalecimento do sistema prisional, a reformulação da infraestrutura da Secretaria da Segurança Pública e a criação de um canal de comunicação com a sociedade.

O secretário informou ainda que, na próxima segunda-feira (13/6), será lançado o Fórum Estadual de Segurança Pública, por meio do qual o governo e a sociedade discutirão conjuntamente as políticas integradas para a área. Por parte da sociedade, o secretário disse que é necessário o envolvimento, a avaliação, a validação e a colaboração na vigilância para se evitar novos crimes.

Justiça

O lançamento do programa Pacto pela Vida foi também um momento importante para os familiares e amigos do diretor do Sindicato dos Rodoviários Paulo Colombiano e da secretária do PCdoB na Bahia Catarina Galindo, que foram assassinados em junho do ano passado. Durante a solenidade, ao notar a presença de integrantes da seção Bahia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) que vestiam camisa com a foto dos dois comunistas, o governador Jaques Wagner afirmou que está atento às investigações sobre as mortes e que a Polícia tem tomado todas as medidas para elucidar os crimes.

O presidente estadual do PCdoB, deputado Daniel Almeida, já anunciou também que o governador deve marcar uma audiência com o direção do partido e os familiares de Colombiano e Catarina até o dia 29 de junho, data em que completa um ano das mortes. A expectativa é de que a Secretaria de Segurança Pública esclareça as providências que estão sendo tomadas para elucidar o assassinato do casal.

Fonte: Agecom Bahia, com acréscimo de informações da redação local do Vermelho