Anunciada no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília

Ministros analisam ação declaratória de constitucionalidade apresentada pela Advocacia-Geral da União para validar normas frente a ações na Justiça que passaram a questioná-las

Números também foram positivos no que diz respeito aos latrocínios, crimes patrimoniais e apreensões. Por outro lado, violência contra mulher ainda é desafio a ser superado

Proposta de Emenda à Constituição segue agora para a Câmara dos Deputados. Alteração permite criação de polícias municipais e abrange também agentes de trânsito

Proposta altera o artigo 144 da Constituição. Tema também é foco de PEC da Segurança Pública

Parlamentares integram a bancada da bala e investem em projetos que têm como subterfúgio suposta preocupação com violência doméstica e nas escolas

Segmento mais jovem da população segue enfrentando violências físicas, sexuais e psicológicas que, em seu grau mais extremo, resultaram em números alarmantes de homicídios e suicídios

Entre 2022 e 2023, país atingiu menor taxa em 11 anos. Mas, números seguem altos, com mais de 45 mil assassinatos em 2023, a maioria, de negros

Ao menos 9 foram vítimas de feminicídio. Situação expõe falta de políticas públicas efetivas no estado

Programa Escola que Protege terá investimentos de R$ 24 milhões e deverá beneficiar 28 milhões de alunos. Redes de ensino têm até o dia 9/5 para aderir

Resultante de debate com especialistas no assunto, “Segurança Pública: Integração, Inteligência e Prevenção” será lançado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

Órgão aborda gravidade de atividade feita por policiais no interior de SP e sugere que a ONU enfatize a necessidade de o país ter uma política de combate a ações neonazistas