Manuela vai a Belém para tratar da morte de trabalhadores rurais

Nesta quarta-feira, a deputada Manuela d`Ávila, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, esteve em Belém do Pará. Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (PT-MA) – que também fazem parte da Comissão – estiveram presentes e participaram de uma série de reuniões com autoridades e dirigentes de órgãos representativos da sociedade e do governo. 

Manuela e integrantes da CDH em Belém - Divulgação

Os parlamentares viajaram a Belém para cobrar e acompanhar as investigações de crimes cometidos contra trabalhadores ruais e ambientalistas na Amazônia.

Durante a manhã, os parlamentares reuniram-se com o governador do Estado, Simão Jatene. Logo após, estiveram na sede da Ordem dos Advogados do Brasil. Ainda na agenda da quarta-feira, participaram de audiência na Superintendência da Polícia Federal no Pará.

A luta dos integrantes da Comissão é para que todos os crimes sejam investigados e para que a impunidade não continue a vigorar na região. Só no estado do Pará, foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra. "É a impunidade que estimula a continuidade desses delitos, os mandantes sabem que nunca são presos", disse Manuela.

Segundo a presidente da CDH, o governador afirmou que visão dicotômica da região amazônica apenas prejudica integração ao país. "O governador nos apresentou um plano de trabalho para enfrentamento dos conflitos. São três eixos: gerenciamento crise, de risco e políticas estruturantes", afirmou Manuela. A deputada relatou, ainda, que os militantes propuseram a federalização dos crimes do latifúndio, a exemplo do que é feito com os crimes do trabalho escravo. Sugeriram, também, que o crime de ameaça seja agravado. "pois dizem que esse é o pior cotidiano: o do medo", explicou Manuela.

De acordo com o deputado Jordy, só no estado do Pará foram assassinadas 1.186 lideranças religiosas, ambientalistas e intelectuais nos últimos 25 anos. "Somente 2,3% destes casos foram a julgamento, demonstrando que o Estado brasileiro não está preparado para enfrentar a escalada deste tipo de crime, em que pistoleiros, grileiros e desmatadores se sentem confortáveis para atuar, quase certos que não enfrentarão a Justiça".

Federalização – Sobre a federalização dos crimes, que Manuela já havia defendido durante a semana, uma ação já foi definida. Na quinta-feira, 9, a bancada do PCdoB protocolará, na Procuradoria Geral da República, o pedido de deslocamento de competência dos crimes do latifúndio para a Justiça federal. A federalização dos crimes justifica-se por um dado: apenas 3% dos homicídios cometidos na região – sob responsabilidade da justiça estadual – são julgados. "É preciso enfrentamento, ação continuada e conjunta das três esferas de poder. Precisamos de um basta. Sabemos que a situação não se reverte de uma hora para a outra, mas acredito que esse seja um bo caminho", falou Manuela.

A deputada afirmou, também, que a Comissão voltará a Belém para atualizar os militantes sobre os assuntos levantados por eles.

Fonte: Assessoria dep. Manuela d`Ávila