Vale-Cultura deve ser votado até julho
A deputada Manuela d'Ávila, relatora do VAle-Cultura na Câmara dos Deputados, está com boas expectativas com relação à votação do projeto. Esta semana, o presidente da Câmara afirmou que o PL 5798/09 (do Vale-Cultura) deverá ser votado pelo Plenário da Casa antes do recesso de julho. Ainda segundo o Presidente, outros projetos relativos à cultura também devem ser retomados pela Casa.
Publicado 09/06/2011 11:30 | Editado 04/03/2020 17:10
Para Manuela, a votação do PL é um avanço significativo pois o Vale-Cultura é uma importante ferramenta para a garantia do acesso à cultura brasileira pelos brasileiros. "Cultura é um direito e a aprovação do PL – que tem apoio de artistas de todo país – nos faz valorizar nossa produção, nossos artistas, nossa riqueza, além de movimentar a economia", disse a parlamenrar.
Para entender melhor cada projeto:
PL – 5798/09 – Cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.
PEC 150/03 – Destina a aplicação anual de, no mínimo, 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais.
PEC 416/06 – Cria o Sistema Nacional de Cultura. De acordo com a PEC, o sistema será formado pelo Ministério da Cultura, pelo Conselho Nacional de Cultura; pelos sistemas de cultura de estados e municípios; e por instituições públicas e privadas ligadas à promoção de atividades culturais.
Da redação