Licitação para obras da Copa volta à pauta da Câmara
O governo quer colocar em votação na Câmara esta semana o Regime Diferenciado de Contratações (RDC ) para as obras para a Copa do Mundo de 2014. A proposta deve fazer parta da Medida Provisória (MP) que cria a Secretaria de Aviação Civil. O deputado José Guimarães (PT-CE), relator da MP, deve atender ao pedido do governo e acrescentar a emenda do RDC no seu relatório final. A pauta da Câmara está trancada por sete medidas provisórias
Publicado 13/06/2011 14:31
Esta é a quarta vez que o governo vai tentar votar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A intenção do governo é acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas encontra resistência da oposição.
A primeira vez foi com a MP 489/10, que criava a Autoridade Pública Olímpica e acabou perdendo a validade por não ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atrás e acabou retirando a emenda dos textos.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse, em entrevista á Agência Câmara, que pediu ao deputado José Guimarães que distribuísse seu relatório aos líderes com antecedência.
O novo modelo permite ao governo contratar empresas para tocar as obras da Copa e das Olimpíadas com menos risco de atrasos. O governo poderá fazer contratações integrais das obras, que deverão ser entregues pela empreiteira 100% prontas, em plenas condições de uso, ficará menos vulnerável a recursos protelatórios e entende que vai acelerar a construção dos projetos.