Copa 2014: Comitê Popular discutirá tema em audiência pública

Em Fortaleza, no Ceará, o Ministério Público Federal realizará uma audiência pública nos Auditórios Deputado Almir Pinto e Deputado Abelardo Costa Lima na próxima quarta-feira (22), às 14h30 com o tema "Copa do Mundo – Direito à Moradia”

Segundo Patrícia Oliveira, advogada do Escritório Frei Tito da Assembleia Legislativa do Ceará, membro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap), e integrante do Comitê Popular da Copa, para a quarta-feira está prevista uma grande articulação que vai garantir a presença de mais 100 pessoas, representantes de diversos bairros que serão atingidos de alguma forma. A ideia para o dia da audiência, explica Patrícia, é que haja uma inversão de ordem na programação onde os movimentos sejam ouvidos em primeiro lugar.

Quais os investimentos? Quem sai e quem fica? Em que áreas? São algumas das perguntas das quais os movimentos organizados esperam respostas. Para Patrícia, "os moradores não estão sendo respeitados, não existe muito diálogo e as casas são marcadas sem muitas explicações. Dizem que serão removidas, mas as informações são desencontradas e confusas”.

Em Fortaleza, o Comitê Popular da Copa tem se encontrado mensalmente desde 2010 para discutir questões pertinentes que já interferem na rotina da população, principalmente àquelas que se encontram na rota turística da cidade e em torno do estádio Governador Plácido Castelo, o Castelão.

Um exemplo dessa nova realidade está nas Comunidades da Trilha do Senhor, no bairro Papicu, que sofrem constantes perseguições e abusos por parte de empresas terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, que pretendem implantar naquele lugar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a duplicação da Via Expressa.

Regina Pereira, moradora da Comunidade da Trilha do Senhor, sente-se incomodada por não ter acesso ao projeto. "A gente pede o projeto mas não está concreto. A empresa ‘Mosaico' traz vários slides com uma linha vermelha indicando por onde o VLT vai passar, ‘rasgando' quem estiver no caminho”, afirma.

Enquanto as empresas realizam cadastros, marcação e medição de casas; as comunidades estão com um manifesto na cidade pedindo a solidariedade das demais entidades para assinatura do mesmo. Só nas Comunidades da Trilha está prevista a remoção de 4 mil famílias, muitas residentes há mais de 70 anos.

Para Helena Martins, também integrante do Comitê Popular da Copa, "o evento vem para incrementar políticas que não estão nas necessidades da população, mas de uma minoria. Já tentamos o diálogo com a Prefeitura mais ainda não tivemos nenhum retorno. Eles têm todos os nossos telefones e não entram em contato. A regra do jogo é a desconstrução da cidade”.

Na capital cearense, as obras da Copa prevêem um gasto de 9,6 bilhões de reais, um contraste diante da atual necessidade do povo fortalezense que não tem casa própria para morar, por exemplo.

Respeitar os direitos da população e conscientizar os moradores a se tornarem sujeitos e não meros expectadores têm sido uma das principais bandeiras de luta dos comitês que reúnem diversas entidades da sociedade civil, estudantes, professores, movimentos sociais diversos.

Fonte: Adital