Seminário debate moradia digna e 10 anos do Estatuto das Cidades

O evento ocorre das 9h às 17h30min no Auditório da Caixa Econômica Federal (Andradas, 1001, 12º andar, em Porto Alegre). O evento tem participação gratuita.

A primeira edição do Seminário ocorreu em 2008. Destinado a operadores do Direito, representantes dos poderes Executivos e Legislativos, lideranças de movimentos sociais, entre outros, o evento contou com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes, da Relatora de Moradia Urbana Adequada das Nações Unidas, Raquel Rolnik, do senador comunista Inácio Arruda – relator de mérito do Estatuto das Cidades –. do presidente da Ajuris, desembargador Carlos Cini Marchionatti, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lauro Wagner Magnago, além de procuradores, defensores públicos, advogados e especialistas na área.

O evento é uma promoção da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária das ALERGS juntamente com Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Secretaria de Habitação e Saneamento; Ministério Público Federal/RS; Ministério Público Estadual; Procuradoria Geral do Estado; Defensoria Pública Estadual; DEMHAB; PGM/POÁ; Câmara Municipal de Porto Alegre; OAB/RS; AJURIS; Colégios Registral e Notarial/RS; Sinduscon; CONAM; FEGAM; UAMPA; MNLM.

Confira a programação do evento:

9h Abertura: Coordenação da CEHPRF, Entidades promotoras e autoridades presentes.

10h Moradia Digna como Direito Humano e a Função Social da Propriedade do Solo Urbano
 Coordenação: CEHPRF
 Relatoria: Representante da PGE
 Palestrantes:
 Ministério das Cidades
 Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados – Deputada Manuela d Ávilla
Debatedores:
 Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual – Luciano Brasil  MNLM – Beto Aguiar
 Defensoria Pública do Estado – Marcelo Dadalt
 Debate em plenário

12h30min Intervalo para almoço

14h Os 10 Anos do Estatuto da Cidade
 Coordenação: CEHPRF
 Relatoria: FAMURS
 Palestrantes:
 Senador Inácio Arruda (relator de mérito do Estatuto da Cidade)
 Secretaria de Habitação e Saneamento RS – Secretário Marcel Frison
 Confederação Nacional das Associação de Moradores – Presidente Bartíria da Costa
 Debatedores:
 Associação de Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
 Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre – Simone Somensi
 Colégios Registrais e Notariais/RS – João Pedro Lamana Paiva
 Prefeito de São Leopoldo – Ary Vanazzi
– Debate em Plenário

16h30min Plenária Final e aprovação da 2ª Carta de Porto Alegre
– Coordenação: OAB/RS
– Relatoria: CEHPRF

De Porto Alegre,
Isabela Soares