Juiz federal defere liminar e reintegra professor da UFPI

O juiz Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, deferiu pedido de liminar impetrado pelo professor Kilpatrick Müller Bernardo Campelo, determinando sua reintegração no cargo de professor classe adjunto, dedicação exclusiva, do Departamento de Letras da Universidade Federal do Piauí.

No dia 24 de maio deste ano, Kilpatrick teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. À época, o professor, que estava em estágio probatório, disse que não fora comunicado previamente sobre o processo administrativo que culminou com sua demissão, fato que o impediu de apresentar defesa, conforme explica.

Com o apoio da Adufpi (Associação de Docentes da UFPI), Kilpatrick Campelo alegou que estava sendo alvo de perseguição por parte do reitor Luiz Santos Júnior, e decidiu recorrer à Justiça para ter o emprego de volta.

O docente, que já foi presidente da Copese (Coordenadoria Permanente de Seleção), afirma que passou a ser alvo da reitoria desde que começou a denunciar a existência de supostos desvios de recursos nos processos seletivos da instituição de ensino superior.

Ademais, a Adufpi argumenta que a própria portaria que dispõe sobre o estágio probatório é irregular. Segundo o professor Mário Ângelo, presidente da associação, o documento é uma cópia de resolução da Universidade Federal de Alagoas.

O juiz federal Marcelo Cavalcante ratificou a alegação de que não houve contraditório nem ampla defesa no processo administrativo que resultou na exoneração do professor.

A decisão judicial da 3ª Vara, publicada nessa terça-feira (28/06), suspende, portanto, os efeitos do ato de exoneração expedido pela UFPI. Na sentença, o juiz Marcelo Carvalho pondera: "Verifica-se, pois, que a UFPI, ao não oportunizar ao impetrante a interposição de recurso contra o resultado de sua avaliação, descumpriu o seu próprio regulamento (Portaria 659/2010), maculando o processo administrativo com vício de nulidade e, consequentemente, o ato de exoneração dele decorrente".

O juiz ainda ressalta a necessidade de urgência no cumprimento da decisão, "tendo em vista o caráter alimentar do salário que o impetrante deixou de receber em virtude de sua exoneração".

Hoje, a partir das 17 horas, a Adufpi realiza uma manifestação na pracinha do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) em apoio ao professor do Departamento de Letras. "Será uma manifestação de desagravo em razão da repercussão negativa à imagem e à honra do professor Kilpatrick Campelo, que foi exonerado de forma abusiva e autoritária pela administração superior da UFPI", afirma nota divulgada pela Adufpi.

Fonte: Portal O Dia