No Paraguai, Dilma defende maior integração dentro do Mercosul

"Precisamos promover a integração de nossas cadeias produtivas estimulando parcerias entre as empresas da região, principalmente as de pequeno e médio porte. O empreendedorismo gera emprego, promove inovação e expande as oportunidades de negócios em um mercado ampliado como o nosso", disse a presidente.

Ela ressaltou também a necessidade de trocas mais intensas nas áreas de inovação tecnológica e, para isso, propôs a criação de um sistema de bolsas de estudos nos países do Mercosul. "É essencial multiplicar iniciativas de intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores. Urge criar um sistema acessível e operacional de bolsas de estudo entre nossos países."

Dilma destacou ainda a questão da assimetria das condições sociais dos países do bloco. Nesse caso, a presidente citou o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem) como forma de agir em conjunto para amenizar as diferenças regionais. Temos de enfrentar também as assimetrias entre os sócios. O Focem, nesse contexto, é exemplo do que podemos construir juntos, realizando projetos de grande relevância."

A presidente fez também um alerta sobre a situação econômica mundial e citou a difícil situação de países como os Estados Unidos, a Grécia, Portugal, a Irlanda e a Espanha. "Os países em desenvolvimento da América Latina, nesse contexto, têm um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós têm sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes", afirmou.

Segundo Dilma, é preciso assegurar que os mercados dos países em desenvolvimento sirvam de estímulo a seu crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para seus povos. "Precisamos avançar na agregação de valor para nossos produtos", destacou. Para ela, os países do Mercosul fizeram bem em optar por um modelo de desenvolvimento como o adotado pelo Brasil, que classificou de "único no mundo".

"Nele , o crescimento não é apenas a expansão numérica do Produto Interno Bruto (PIB). É muito mais. É um processo de geração compartilhada de riqueza, preservando nossa cidadania, vinculada a uma visão de desenvolvimento que se quer socialmente justo e ambientalmente sustentável", disse ela.

Dilma elogiou o elevado crescimento da economia paraguaia no ano passado, de mais de 15%. De acordo com a presidente, feitos como esse aumentam o otimistmo em relação ao futuro tanto do Mercosul quanto dos demais países associados ao bloco. "O crescimento incrível do Paraguai em 2010 foi também acompanhado por avanços significativos do Uruguai, da Argentina, do Brasil e dos demais países associados", acrescentou.

Ao falar do modelo adotado no Brasil, a presidente lembrou que a inclusão social não era vista por governantes e economistas como um fator de desenvolvimento. "Nosso modelo busca a prosperidade pela incorporação das grandes massas, historicamente excluídas. A inclusão social tornou-se motor de nossas economias, não o contrário, como insistiam e fracassaram no passado nossos governantes e economistas, desvinculados de nossas realidades nacionais."

"Nós, países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Neste momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico", disse Dilma, em sua primeira participação numa cúpula do Mercosul desde que tomou posse em janeiro. Chanceleres e ministros de Comércio e Economia do bloco, reunidos perto de Assunção desde terça-feira, expressaram preocupação pela perda de competitividade da economia regional por uma apreciação de suas moedas, o que estimula as importações.

Dilma disse que "precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham reequilibrar a situação" e pediu que a Comissão de Comércio do bloco aprove a proposta do Brasil até dezembro, quando chegará ao fim o semestre de presidência uruguaia no Mercosul, que começa a partir da atual cúpula. As economias do Mercosul voltarão a crescer este ano acima da média mundial, com taxas que oscilarão entre 4%, no caso do Brasil, até 7% ou mais, no caso da Argentina – um nível mais moderado em comparação com o crescimento de 2010.

"Os países em desenvolvimento na América Latina, neste contexto, têm um desepenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós têm sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes", disse Dilma.

Para ela, o modelo brasileiro representou uma maneira de enfrentar a crise financeira mundial. "Enquanto países mais prósperos e desenvolvidos desmontam mecanismos de bem estar social, os países do Mercosul investem cada vez mais em programas de proteção social", afirmou.

No discurso, Dilma reforçou ainda a importância da área de livre comércio e destacou o aumento das trocas comerciais entre os países do bloco nos últimos 20 anos. "O Mercosul tem sido a plataforma fundamental e, em 20 anos, criamos e consolidamos a união aduaneira. Ainda que imperfeita, o comércio interregional cresceu. De US$ 5 bilhões em 1991 para US$ 44,5 bilhões em 2010, cifra superior aos níveis pré-crise alcançados em 2008", exemplificou.

"Experiências bem sucedidas de transferência de renda, de criação de empregos e de elevação social difundem-se por nossa região. A prevalência da lógica do diálogo e da compreensão, em oposição à lógica da confrontação, em zona livre de armas nucleares e de conflitos étnicos distingue hoje o Mercosul e a nossa Unasul de outras áreas no mundo", destacou Dilma.

De acordo com a presidente, há motivos para comemorar, mas ainda há muito o que fazer. "Recentemente, lançamos o programa Brasil sem Miséria, pelo qual pretendemos resgatar 16 milhões de brasileiros que ainda vivem em condições de pobreza extrema. Nele, a pobreza não será apenas um número. Nós hoje conseguimos detectar nome, endereço e sobrenome de cada um dos mais pobres do país", disse Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, que falou depois de Dilma, pediu que as companhias brasileiras, as maior fortes da região, cooperem para ajudar a desenvolver seus sócios. "O Brasil não tem culpa de ser tão grande nem nós temos culpa de sermos tão pequenos. Isso se arruma multiplicando os atores", disse Mujica. Dilma defendeu que as assimetrias entre os sócios sejam enfrentadas, "realizando projetos de grande relevância". "Precisamos promover maior integração de nossas cadeias produtivas, estimulando parcerias entre as empresas da região, sobretudo as de pequeno e médio porte", afirmou a presidente.

Construção de segunda ponte

Dilma e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, definiram também hoje (29) mudanças no projeto da segunda ponte entre os dois países, que será construída no Rio Paraná.

O projeto original de ligação da cidade paraguaia de Presidente Franco com Foz de Iguaçu, no lado brasileiro, previa a construção de uma ponte rodoviária. A pedido do governo paraguaio, a ponte deverá ser também ferroviária, segundo informou o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

No encontro, Dilma também reforçou o pedido para que o governo paraguaio legalize as terras dos "brasiguaios", como são chamados os cerca de 300 mil brasileiros que moram no Paraguai.

Foi discutida ainda a possibilidade de legalização dos sacoleiros brasileiros cadastrados que fazem compras no Paraguai para revender os produtos no Brasil.

Segundo estimativa da Receita Federal, o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai provoca um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos. Segundo Marco Aurélio, essa questão deverá ser resolvida no segundo semestre.

Um tema que continua mobilizando a opinião pública paraguaia é a energia de Itaipu. Na semana passada, jornais paraguaios apontaram como a principal reivindicação do presidente Fernando Lugo à presidente Dilma o direito de vender a energia gerada pela hidrelétrica a outros paises, pelo preço de mercado.

Pelo acordo de Itaipu, a energia produzida pela usina é dividida igualmente entre os dois países e o excedente paraguaio só pode ser vendido, até 2023, ao Brasil, por preços acertados em contrato. O Paraguai consome apenas 20% da cota que cabe ao país e vende os 80% restantes ao Brasil por cerca de US$ 120 milhões anuais.

O Paraguai quer flexibilizar essa regra e o Uruguai ja manifestou interesse em comprar a energia paraguaia. Mas o Brasil insiste que não há necessidade de rever o acordo, já que o Congresso brasileiro aprovou a proposta para triplicar o preço que paga pela energia de Itaipu, para US$ 360 milhões anuais. Segundo Marco Aurélio Garcia, o Paraguai não precisa de terceiros mercados.

Ele citou a construção de uma linha de transmissão que levará energia de Itaipu para Villa Hayes, a 50 quilômetros de Assunção, como uma janela de oportunidade. "Com isso, estaremos resolvendo um paradoxo do passado: o país que tinha a maior produção de energia per capita do mundo também tinha regiões de apagão".

Segundo Garcia, com a linha de transmissão, o Paraguai não só poderá aproveitar melhor a energia que produz, como atrairá empresas brasileiras interessadas em investir no pais por causa dos impostos mais baixos.

Mas, no discurso de encerramento da presidência paraguaia do Mercosul, nesta quarta-feira, o presidente Fernando Lugo defendeu o "livre trânsito" de energia e bens entre os países do bloco.

Com agências