Vanessa diz que Código Florestal deve ser votado até fim do ano

 Vanessa Grazziotin elogiou o trabalho realizado pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas deixou claro que diverge da liberação de recomposição de áreas de até quatro módulos fiscais, presente no texto.

– Muitas vezes opiniões divergentes umas das outras foram colocadas, mas de forma muito aberta e com o espírito, primeiro, de consenso entre todos nós acerca da importância da mudança, da modernização dessa lei e da necessidade de votarmos.

Também tive a oportunidade ali de fazer uma referência ao belo trabalho realizado pelo deputado Aldo Rebelo. Talvez, não fosse o empenho, a dedicação do deputado Aldo Rebelo, não tivéssemos chegado hoje ao estágio em que chegamos – disse a senadora.

Segundo ela, a imprensa deu a impressão de que o texto do relator dá anistia para todos, "pequenos e grandes". Mas ela afirmou que, em relação ao artigo 33 do PLC 30/2011, "não houve nenhum objetivo de anistiar amplamente" os produtores rurais que desmataram áreas de preservação.

– Quanto ao artigo 13, parágrafo 7º, eu acho que deve ser trabalhado, deve ser modificado, pois ele libera da recomposição áreas de até quatro módulos fiscais. E essa minha opinião discordante dessa parte do projeto é pública – afirmou Vanessa Grazziotin, reafirmando, porém, seu apoio ao texto de Aldo Rebelo.

Ela disse esperar que os dois relatores no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), que irá relatar o Código nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e o senador Jorge Viana (PT-AC), relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), cheguem a um texto de consenso. Para a senadora, eles deverão realizar um árduo trabalho com debates "calorosos e às vezes intensos".

A Vanessa Grazziotin mencionou o Programa Mais Ambiente (Decreto nº 7.029/2009), que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais e que pretende regularizar a situação ambiental dos agricultores por meio do pagamento de multas e da reposição ambiental.

– O Senado caminha tendo em vista duas grandes questões: somos grande potência produtora de grãos e grande potência ambiental. Como casar esses dois interesses? Como promover, portanto, o desenvolvimento sustentável do Brasil, que é aquele que leva em consideração o respeito ao meio ambiente? – disse.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o discurso da colega.

Tráfico de pessoas
A senadora também anunciou sua ida e da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) a Manaus nesta sexta-feira (1º) para debater em audiência pública o tráfico nacional e internacional de pessoas, como parte do trabalho da CPI que investiga o tema. Segundo ela, analistas consideram que o Brasil vem fazendo intenso esforço de combate a esse ilícito, porém, sem conseguir até agora resultados significativos.

Agência Senado