CPI do tráfico de pessoas inicia os trabalhos em Manaus

Dados da CPI apontam para a existência de 520 rotas deste crime no Brasil – parte delas na Amazônia. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), presidente da Comissão, uma das propostas das investigações é fornecer subsídios ao Congresso para que se atualize a legislação atual para enfrentar a prática criminosa.

“O objetivo é colaborar, no sentido de avançar no enfrentamento deste crime pouco visível. Se a população estiver bem orientada, dificilmente o segundo crime ocorrerá”, destacou Vanessa.

A dificuldade de obter informações precisas sobre o crime e a deficiência da legislação brasileira foram destaques na audiência pública, da qual participaram a presidente da CPI, Vanessa Grazziotin, a relatora, Marinor Brito (PSol/PA), o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Lélio Lauria e o representante da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Roberto de Jesus Câmara. Também estiveram presentes o procurador Regional do Direito do Cidadão da Procuradoria da República do Amazonas, Alexandre Senra, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado, além de parlamentares do Amazonas e representantes de diversas entidades.

De acordo com a senadora Vanessa, os trabalhos prosseguirão em Belém (PA), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Campo Grande (MS), Goiânia (GO) e São Paulo (SP).

Números
Segundo informações da Secretaria Executiva Adjunta de Segurança Pública do Amazonas, uma mulher pode ser “vendida” pelo preço de US$ 100 a US$ 1,6 mil. “Quem atrai são as próprias mulheres, na maioria das vezes ligadas às próprias famílias”, destacou a secretária, Neide Alves Alvarenga.

Segundo o delegado da PF, Roberto Câmara, não há inquéritos instaurados neste ano para apurar o crime de tráfico de pessoas no Amazonas. “Poucas são as denúncias que chegam até nos”, observou.

O tráfico de seres humanos movimenta, a cada ano, em torno de R$ 32 bilhões. De acordo com a relatora da CPI, a senadora Marinor Brito (PSol/PA), o enfrentamento deste crime é difícil, pois nem mesmo as vítimas querem denunciar. “Temos indícios de que autoridades fazem vista grossa a este problema, como se isto fosse coisa (normal) do cotidiano”, disse.

Informações gerais
Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que, no ano de 2005, quase 2,5 milhões de pessoas foram traficadas em todo o mundo, sendo 43% destinadas à exploração sexual e 32% destinadas a outros tipos de exploração econômica.

Por ano, estima-se que 500 mil sejam levadas por traficantes somente para o continente europeu. É o que afirma o Instituto Europeu para o Controle e Prevenção do Crime.

Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual realizada em 2002 pela Universidade de Brasília mostra que foram mapeadas 240 rotas de tráfico provenientes de todos os Estados da federação.

Audiência
A audiência pública em Manaus foi a 8ª reunião da comissão criada pelo requerimento 226, destinada a investigar o tráfico no País, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

A CPI foi criada em 24 de abril deste ano e tem prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. Em cada Estado, a CPI vai ouvir autoridades envolvidas no combate ao crime e representantes de associações voltadas para a proteção de vítimas. Vai também examinar eventuais casos concretos que sejam levados ao seu conhecimento.

“A partir dessas oitivas vamos traçar um quadro nacional da persecução penal do crime do tráfico de pessoas, com o fim de melhor planejar suas ações e propor diagnósticos”, esclareceu Vanessa Grazziotin.

Da assessoria de comunicação da senadora Vanessa