Legislação previa combater o tráfico negreiro. Contudo, segundo artigo publicado pela Deutsche Welle, depois de promulgada, 750 mil escravos ainda foram trazidos ao país, fazendo com que a norma ficasse conhecida como algo “para inglês ver”.
Nesta sexta (30), o mundo luta contra o tráfico de pessoas. Ao contrário do que parece em filmes de ação e fake news comuns, o tráfico de pessoas é provocado por pessoas conhecidas e da própria família.
Agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, para fins de trabalho escravo, exploração sexual, servidão, adoção ilegal, ou remoção de órgãos, é crime sujeito a até oito anos de reclusão e multa. Além de ser crime, se o tráfico de pessoas viola direitos trabalhistas, deve ser denunciado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Considerada a terceira maior atividade criminosa do mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, da sigla em inglês), o tráfico de pessoas é uma realidade enfrentada por todos os países.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, quase um milhão de pessoas são traficadas no mundo por ano. E esse número tem um agravante: 98% dessas pessoas são mulheres. Além disso, o tráfico de pessoas chega a movimentar mais de 30 bilhões de dólares no ano e, no Brasil, segundo o último relatório do Ministério da Justiça, mais de 1.500 pessoas foram vítimas do crime de tráfico de pessoas entre os anos de 2005 e 2011, em 18 estados do país.
O Departamento de Saúde e de Serviços Humanos, agência federal dos Estados Unidos (HHS, na sigla em inglês) designada pelo Congresso para custodiar crianças estrangeiras que ingressam ao país desacompanhadas, a fim de protegê-las do tráfico humano, tem entregue esses menores exatamente aos traficantes que os utilizam em trabalho análogo à escravidão, sob muita coerção e ameaça de acordo com relatório da Subcomissão Permanente sobre Investigações do Senado.
Por Edu Montesanti*
Em 2013 no Brasil, 254 brasileiros foram vítimas do crime de tráfico de pessoas, em 18 estados do país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Justiça a partir de levantamento feito nas delegacias das polícias civis dos estados e constam no Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas. São Paulo e Minas Gerais tiveram o maior número de vítimas no ano de 2013. Foram registradas 184 em São Paulo e 29 em Minas Gerais.
O RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, um dos mais importantes terminais do Brasil, iniciou nesta terça-feira (28) uma ação de conscientização sobre o tráfico de pessoas. Os visitantes podem conhecer histórias reais de vítimas na mostra que faz parte da programação da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
O Aeroporto Internacional Tom Jobim, um dos mais importantes terminais do Brasil, iniciou nesta terça-feira (28) uma ação de conscientização sobre o tráfico de pessoas. Os visitantes podem conhecer histórias reais de vítimas na mostra que faz parte da programação da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
A Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas começa nesta segunda-feira (27) com ações de conscientização e prevenção em diversos estados. A mobilização chama a atenção para o crime que, globalmente, atinge principalmente mulheres e tem como maior finalidade a exploração sexual, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc).
Em uma iniciativa inédita no país, 40 guardas civis metropolitanos de São Paulo serão treinados pelo Ministério da Justiça para auxiliar no combate ao tráfico de pessoas de forma operacional e preventiva. Nesta segunda-feira (27), na inauguração da Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o secretário municipal de Segurança Urbana, Ítalo Miranda, apresentou o projeto no centro da cidade.
