Seminário debate soluções de mobilidade urbana para Florianópolis

O evento aconteceu no Plenário Osni Régis, nesta quinta-feira (30), e debateu o marco regulatório e novos modais de transporte de massa em Florianópolis e região.

Presente à solenidade de abertura, o deputado federal Gean Loureiro (PMDB) qualificou a mobilidade urbana como um dos principais desafios da Capital catarinense, enquanto o vereador Ricardo Vieira (PCdoB) defendeu a necessidade de que “o acúmulo de conhecimento se transforme em vontade política e produza intervenções para o benefício da população.” Angela Albino ressaltou que as soluções para o transporte público em Florianópolis precisam ser pensadas no âmbito regional.

No primeiro painel do seminário, o economista Roberto de Dokonai Duarte apresentou dados de 2011 do Sistema de Indicadores de Percepção Social (PIS) – Mobilidade Urbana, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA/2011). O diagnóstico, que mostra como os brasileiros estão se deslocando pelas cidades, indica que o poder público incentiva o transporte individual, o que causa perda da demanda no transporte coletivo e aumento de tarifa. “Esse incentivo se dá por meio de subsídios à produção de automóveis”, explicou.

Atuando como mediador do debate, o historiador Marcelo Pomar destacou como dado mais significativo o fato de que hoje 37 milhões de brasileiros não utilizam o transporte coletivo de forma regular porque não podem pagar e um quinto do orçamento familiar é consumido pelo transporte coletivo.

O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/SC, Fernando Augusto Ferreira Rossa, falou sobre os aspectos legais do processo de licitação do transporte coletivo de Florianópolis. Ele explicou que o contrato de permissão do transporte urbano de Florianópolis venceu em 2009. Uma nova licitação deveria ter sido realizada no prazo de um ano, o que ainda não ocorreu. Rossa citou o caso de Curitiba, que realizou licitação recente, com concessão pelo prazo de 15 anos e tarifa sem subsídio ao custo de R$ 2,50.

Um dos pontos fortes do seminário no período da tarde foi a palestra que debateu “a lógica rodoviária da mobilidade, novos modais, tecnologias e integração de transportes de massa para a região metropolitana”. Carlos Vieira, técnico do Grupo de Estudos de Mobilidade Urbana da UFSC, e Lino Peres, professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, traçaram perspectivas a partir da visão acadêmica.

Peres apresentou um estudo comparativo de vários modais de transporte feito na universidade, considerando alternativas e benefícios. Na avaliação dele, o modelo chamado de BRT é o mais em conta e o que melhor se adaptaria às condições atuais da malha viária, mas sozinho não dará conta dos problemas de Florianópolis, por isso deve ser pensando de maneira articulada com outras soluções, como o teleférico e o transporte marítimo.

Vieira fez uma exposição sobre o que chamou de mobilidade sustentável, que possibilita o acesso amplo aos espaços urbanos, priorizando sistemas de transporte não individuais. Ele ressaltou que a mobilidade precisa de debates amplos e de projetos elaborados em conjunto com a sociedade, destacando a necessidade de incentivo aos transportes não-motorizados como alternativa de saúde e de sustentabilidade, mas em integração com os demais modais de transporte.

Experiências

Modos alternativos de regulação dos sistemas de transporte coletivo foram relatados nas palestras de Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes da prefeitura de São Paulo, e do engenheiro Mauro Zilbovicius. Gregori falou sobre a iniciativa de estatização do serviço de transporte coletivo desenvolvido no governo da prefeita Luiza Erundina, nos anos 90, iniciativa que recebeu o nome de “municipalização”.

Nesse modelo, a prefeitura gerenciava o serviço e fretava os veículos das empresas de transporte, o que permitiu aumentar a frota em circulação e melhorar o serviço, sem onerar o usuário. Outra experiência paulistana relatada foi o polêmico projeto Tarifa Zero, do qual Zilbovicius foi um dos autores. Esse projeto não chegou a ser colocado em prática.

O seminário sobre mobilidade urbana segue no período da noite com uma mesa redonda sobre o marco regulatório no serviço de transporte coletivo de Florianópolis. (Lisandrea Costa – ALESC)