Código Florestal faz cidade do interior paulista reverenciar Aldo

Não foi apenas seu melhor desempenho em termos proporcionais. Em Paraguaçu, a votação do parlamentar do PCdoB superou até à de Paulo Skaf (1.588 votos) e Celso Russomano (810), que disputaram o governo paulista, respectivamente, pelo PSB e pelo PP.

A vereadora Almira Ribas Garms já vislumbra cargos majoritários para Aldo Rebelo. “Ele não pode ser apenas deputado federal. Vamos ver se teremos o Aldo disputando o governo ou o Senado já em 2014”, afirma a parlamentar, que presidiu a Câmara Municipal de Paraguaçu em dois períodos (2005-2006 e 2009-2010).

Detalhe: Almira não exerce a vereança pelo PCdoB de Aldo, nem por PT ou PSB, nem por nenhum partido da base aliada ao governo Dilma. Ela é do PSDB, a legenda que lidera a oposição ao governo federal e detém a hegemonia política do estado de São Paulo há 16 anos.

A razão pela qual a tucana chega a declarar tamanha admiração e respeito por um deputado comunista tem nome — e se chama Código Florestal. Desde que, em agosto de 2009, assumiu a relatoria do texto-base para uma nova legislação do setor, Aldo foi pesquisar Brasil adentro, para conhecer a realidade agropecuária do país.

Imerso nesse desafio, o parlamentar leu centenas de textos, visitou pequenos agricultores em quase todos os estados, participou de audiências públicas nas cinco regiões e debateu a fundo o Código com os meios políticos, científicos e acadêmicos. Em meio à preparação de seu relatório, Aldo foi também à região de Paraguaçu.

A situação do município paulista e de seus arredores fortaleceu sua convicção de que o Código Florestal precisa conciliar a preservação ambiental com desenvolvimento sustentável, levando em conta os interesses nacionais. Sem incorporar dogmas, o relatório de Aldo, aprovado na Câmara em maio com 86% dos votos dos parlamentares, garantiu segurança jurídica aos milhões de pequenos agricultores.

“Os 2 mil votos que obtive em Paraguaçu Paulista refletem a amplitude dos debates”, declarou Aldo, em 30 de junho, no seminário Novo Código Florestal — Significado e Desafios da Conquista Brasileira, em São Paulo. “Nenhum brasileiro e nenhum interesse nacional são prejudicados com nosso relatório”, acrescentou o deputado.

O caso de Paraguaçu Paulista

Na opinião de Almira, o texto-base do Código Florestal, se for aprovado no Senado, trará “inúmeros benefícios” para Paraguaçu Paulista, uma cidade “essencialmente agrícola”, com cerca de mil quilômetros quadrados e 45 mil habitantes. Situada na bacia do Médio Paranapanema e também conhecida como “Cidades das Águas”, Paraguaçu começou a atrair pequenas propriedades rurais após a chegada, em 1916, do transporte ferroviário.

O café e o algodão, representados até na bandeira e no brasão do município, sempre estiveram entre os principais produtos agrícolas locais. Mas é o setor sucroalcooleiro que sobressai no município e também na região, movimentando boa parte da cadeia econômica.

“Temos usinas de açúcar e etanol, que são as bases econômicas predominantes”, atesta a vereadora. A maior indústria da cidade é a Cocal, fabricante de álcool, açúcar e energia elétrica. O grupo Cocal foi fundado em 1980, no rastro do Proálcool, pelo empresário Carlos Arruda Garms — que era casado com Almira, foi prefeito de Paraguaçu por cinco gestões e morreu em fevereiro de 2010. O grupo emprega cerca de 5 mil cortadores de cana.

Há cortadores, na realidade, em praticamente todas as famílias paraguaçuenes, embora a tendência no estado seja de retração dessa categoria profissional. Maior produtor mundial de cana, São Paulo passou a empregar 40 mil cortadores a menos (de 180 mil para 140 mil) entre as safras de 2010 e 2011. Já em Paraguaçu, cresceu a mecanização da colheita — mas cresceram também, ao mesmo tempo, as ameaças às pequenas propriedades.

Audiência em Assis

Foi em meio a essa conjuntura que Almira conheceu a fundo o relatório de Aldo Rebelo para o Código Florestal. Ela foi convidada para uma audiência sobre o Código no Cinema Municipal de Assis. No debate, organizado pelo Civap (Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema), Aldo dialogou com prefeitos, vereadores, empresários, pequenos agricultores e lideranças de todo o oeste do estado. Foi aplaudido de pé.

Nessa audiência, Almira deu-se conta das exigências absurdas da legislação ambiental brasileira. “Fomos pegos de surpresa. O que nós vimos lá foi a pressão que recai sobre o pequeno agricultor — tudo o que poderia lhe ocorrer caso ele não cumprisse a lei.”

Ao formular o relatório sobre o Código Florestal, Aldo efetivamente pôs os pequenos agricultores em primeiro plano. O deputado corrigiu, por exemplo, medidas draconianas e repressivas impostas a quem plantava em APP (Áreas de Preservação Permanente) de beira do rio. Nesse ponto, se prevalecesse o lobby das ONGs internacionais, cerca de 2 milhões de agricultores (sendo 99% pequenos) seriam multados e provavelmente teriam sua atividade inviabilizada.

Almira acredita que Aldo, além de conhecer hoje a fundo o chamado setor primário, mostrou ainda habilidade política, ao negociar um texto que tramitou sem percalços na Câmara. “Como o próprio deputado disse, o novo relatório pode não ser o Código dos sonhos dele, mas pelo menos aliviou enormemente a aflição do nosso pequeno agricultor.”

Para a vereadora, “o Código antigo se preocupava em multar e taxar os pequenos agricultores, que eram os maiores prejudicados. Com o trabalho do deputado Aldo Rebelo, eles têm agora mais segurança e respaldo jurídico para fazer seu plantio e sobreviver”.

“Amigo e conterrâneo”

A presença de Almira no seminário Novo Código Florestal, de 30 de junho, não foi sua única demonstração de tributo a Aldo. Há um ano, sob sua presidência, os nove vereadores da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista concederam ao parlamentar do PCdoB o título de “Cidadão Paraguaçuense”, proposto pela própria Almira.

De acordo com o projeto, emendas de Aldo ajudaram a desenvolver o município, ao viabilizar obras como a pavimentação dos jardins das Oliveiras, Bela Vista, América e Tênis Clube; o recapeamento urbano do acesso ao Grande Lago; a construção da creche Pró-Infância no conjunto Habitacional “Antonio Pertinhez” (Fercon); e a instalação do Centro de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social.

Mas foi o Código Florestal, sem dúvida, que despertou uma espécie de comoção na cidade de Paraguaçu e na região. Ao outorgar a homenagem, Almira destacou “o patriotismo”, “a coragem”, o “caráter inabalável” e “as convicções” de Aldo. “É com imensa honra e privilégio que nesta noite, na qualidade de representante do povo paraguaçuense, passo a ter este grande amigo também como conterrâneo.”

Fonte: Grabois.org