Governo do Equador prepara projeto de lei contra monopólios
O governo do Equador anunciou que tem pronto um projeto de lei antimonopólio, o qual será enviado nos próximos dias à Assembléia Nacional, como projeto econômico urgente para seu debate e aprovação.
Publicado 11/07/2011 15:46
Dita lei permitirá regular os monopólios e evitar a concentração da atividade econômica e, em ocasiões anteriores, projetos governamentais com este propósito têm sido bloqueado na Assembleia e por alguns setores de produção e por bancos.
Na América Latina, a maioria dos países têm leis antimonopólios e só Paraguai, Bolívia e Equador carecem ainda desta regulação de grande importância no atual mundo globalizado. O projeto será enviado à Assembleia após o que propõe a aplicação de impostos verdes.
Durante sua prestação de contas à cidadania, o presidente equatoriano, Rafael Correa, explicou que a Lei Orgânica de Controle do Poder de Mercado e Concorrência é uma mudança histórica, e previu uma aguda luta política com a oposição sobre o tema.
"Vem aí outra luta política terrível, porque, queiramos ou não, estas são coisas que mudam as estruturas de poder neste país", disse Correa. "Essa lei sempre foi bloqueada pelos poderes fáticos, pelos setores da produção, pelos bancos, por todos que não querem nenhum controle", explicou.
O presidente advertiu que "já começou a campanha política para as eleições de 2013. O afã dos meios de comunicação é destroçar com a questão de segurança e alarmar à cidadania", ante o aumento de notícias sobre violência na televisão.
"Antes nem sequer apresentavam a crônica vermelha. Agora têm correspondentes permanentes na Polícia Judicial para dar entre oito ou 15 minutos a qualquer crime ou assalto. Que vergonha", comentou Correa ao citar que essas notícias têm triplicado.
Com Prensa Latina