Seminário discutirá direito às calçadas acessíveis
A cidade acessível baseia-se no respeito à diversidade humana e na inclusão de todas as pessoas em seus espaços, de acordo com o sagrado direito de ir e vir, uma normal constitucional que resguarda todos os cidadãos brasileiros.
Publicado 12/07/2011 11:30 | Editado 04/03/2020 16:31
Mas as calçadas das nossas cidades representam um desafio para administrações públicas, no sentido de eliminar os obstáculos que impedem a circulação das pessoas com segurança, autonomia e conforto. Este tema será debatido na próxima sexta-feira, dia 15, no 2º Seminário Estadual Calçadas Acessíveis.
O evento é uma iniciativa do Instituto da Cidade, CREA-CE e Universidade Federal do Ceará (UFC). A palestra de abertura será proferida pelo Senador Inácio Arruda (PCdoB), que falará sobre O Estatuto da Cidade e Acessibilidade, às 09h. O seminário se estenderá por todo o dia, no auditório do CREA, na Rua Castro e Silva, 41, no Centro. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas. As palestras serão traduzidas em Libras.
É muito raro uma calçada em Fortaleza ter um piso linear e acessível, com rampas para cadeiras de rodas e carrinhos de bebês. As pessoas com mobilidade reduzida, nas quais se inserem os idosos, os deficientes físicos, mulheres grávidas ou com crianças de colo e obesos, dentre outros, representam uma importante parcela da população urbana. E as cidades precisam se preparar para esta realidade, em diferentes aspectos, principalmente na adequação física de seus espaços, em respeito à promoção do direito à acessibilidade pela locomoção com autonomia.
Segundo o IBGE, o Brasil tem aproximadamente 14% de pessoas com alguma deficiência. Se isolarmos o Nordeste, este índice sobe para pouco mais de 17%. Sabemos que o país caminha velozmente rumo a um perfil demográfico cada vez mais envelhecido. As taxas de crescimento correspondente ao contingente de 65 anos ou mais, embora oscilem, são mais elevadas que as demais, podendo superar 4% ao ano, entre 2025 e 2050.
O Brasil possui rica legislação sobre acessibilidade, mas os especialistas reconhecem que sua aplicabilidade está muito longe do ideal. Este seminário trará à discussão os aspectos relevantes na adequação dos espaços voltados à circulação de pessoas, considerando, dentre outros, o Decreto Federal nº 5.296/2004, que trata da regulamentação de legislação de acessibilidade, e que também considera a NBR9050 como norteadora das questões inerentes à acessibilidade física.
Programação
8h – Credenciamento
9h às 10h30 – O Estatuto da Cidade e Acessibilidade
Apresentação: Senador Inácio Arruda
Debatedores:
– Luis Antonio Ferreira Nunes (Delegado da Organização Nacional dos Cegos e Diretor do Instituto dos Cegos do Estado Ceará)
– Profa. Nadja Dutra (Vice Presidente do CREA-CE/ UFC)
– Cristina Maria Aleme Romcy (Fiscal dos Projetos de Acessibilidade nas Edificações das Políticas Publicas do Estado do Ceará)
Coordenador: Francisco das Chagas Nascimento Araújo (Ouvidor Geral do Município de Fortaleza)
Intervalo
11h às 12h30 – Cidades e Acessibilidade: Soluções Urbanísticas para os Municípios Cearenses
Apresentação: Zilsa Santiago (Prof. Departamento de Arquitetura UFC)
Debatedores:
George Valentim (Prefeito de Maranguape)
Eng. Antonio Valdo de Alencar (Diretor Manutenção Urbana do Recife)
Odílio Almeida Filho (Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil CE)
Coordenador: Vanda Magalhães Leitão (Diretora da Secretaria de Acessibilidade da UFC)
Intervalo
14h30 às 16h – Calçadas Acessíveis: Um Direito de Todos
Apresentação: Camilo Santana (Secretário das Cidades do Governo do Estado do Ceará)
Debatedores:
Eline Maria Marques Dantas (Coordenadora da Cidadania da Secretaria de Justiça e Cidadania)
Eliana Gomes (Vereadora por Fortaleza)
Lia Mamede (Mestre em Arquitetura e Urbanismo RN)
Coordenador: João Eduardo Arraes de Alencar (Instituto da Cidade)
Intervalo
16h30 às 18h – Calçadas Acessíveis: As Melhores Práticas e Soluções
Apresentação: Eng. Eduardo Barbosa de Moraes (Gerente Regional da ABCP N/NE)
Debatedores:
Professor José Ramalho Torres (Engenheiro e Diretor Técnico IFCE-NUTEC)
Deodato Ramalho (Secretário Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano da Prefeitura Municipal de Fortaleza)
Fernando Zornitta (GT Meio Ambiente CREA-CE)
Coordenadora: Profa. Nadja Dutra (Vice Presidente do CREA-CE)
Serviço
2º Seminário Estadual Calçadas Acessíveis
Sexta-feira, 15.07.2011, das 8h às 18h
Auditório do CREA/CE, na Rua Castro e Silva, nº 81, Centro.
Promoção: Instituto da Cidade, CREA/CE e UFC
Fonte: Assessoria do Instituto da Cidade