Aprovado o documento base do processo de Conferências do ano 2011

CONSTRUIR VITORIOSAS CONFERÊNCIAS EM 2011 E GARANTIR CONQUISTAS EM 2012

O PCdoB se orienta por seu Programa Socialista, instrumento indispensável para a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro na conquista de um país mais justo, democrático e soberano, que valorize o trabalho e assegure plenamente os direitos sociais. O PCdoB atua no curso da luta política cotidiana com visão estratégica, buscando mudanças estruturais no Brasil através das reformas política, urbana, agrária, tributária da educação, da saúde e da comunicação, entre outras. Como todo partido político, nosso objetivo é a conquista do poder, através da consolidação da hegemonia política na sociedade.

1 – A Conferência Estadual do PCdoB do Estado do Espírito Santo, realizada a cada dois anos, representa o ponto mais alto da atividade e da democracia partidária. É nesta ocasião que os comunistas de todo o estado, em todos os municípios onde o partido está presente fazem avaliação do seu desempenho e apontam as perspectivas para o mandato 2011/2013. Renovam-se também as direções partidárias em todos os níveis – nas Organizações de Base, nos Comitês Municipais e no Comitê Estadual. É um momento privilegiado de revigoramento, renovação e reafirmação do PCdoB.

2 – No processo de conferências todos os filiados são convocados e devem ter a oportunidade para participar coletivamente da construção do projeto político partidário, defendendo livremente suas opiniões, contribuindo para a elaboração dos objetivos e metas a serem atingidas, e assumindo compromissos com a sua concretização no cotidiano de sua vida e atuação política. Além disso, cada filiado, em dia com a sua contribuição financeira participará da escolha criteriosa dos dirigentes que coordenarão as atividades partidárias em cada instância nos próximos dois anos.

3 – As conferências não podem ser consideradas e tratadas como coisa de rotina, de menor importância, apenas para cumprir as normas estatutárias e as exigências da Justiça Eleitoral. Isso tem muita importância e pode ser decisivo quanto à possibilidade, ou não, de o PCdoB em cada município ter sua existência legal reconhecida e, assim, poder apresentar candidatos, promover alianças e alcançar êxitos significativos nas eleições municipais de 2012. O PCdoB se afirma como um Partido de Militância, onde cada filiado precisa ser estimulado a participar da vida cotidiana da organização partidária e das lutas do povo. Temos total consciência de que as grandes transformações necessárias à sociedade somente se concretizarão a partir do envolvimento de milhões de brasileiros imbuídos das idéias avançadas.

4 – Os filiados do PCdoB constituem a primeira linha deste grande exército; devem ser o elo entre o Partido e as amplas massas, precisam ter a oportunidade de atuar de forma organizada e articulada, de forma progressiva e permanente, ou seja, estar localizados na estrutura partidária, ter o seu organismo, onde poderão tratar das questões políticas do dia a dia e agir coletivamente. É este o sentido da vida e funcionamento partidário, funcionar como equipe, como um só time, cada um entendendo seu papel e o dos demais, com funções tarefas diferenciadas, porém, todos agindo com objetivos comuns, sejam imediatos, sejam estratégicos, definidos democraticamente de comum acordo. É assim que se forma o militante comunista. Um Comitê Municipal forte depende da estruturação, funcionamento e consolidação de organismos de base em cada bairro, cada local de trabalho ou estudo, cada frente de atuação, para possibilitar a atuação organizada da militância comunista.

5 – As conferências precisam incorporar toda a riqueza e a diversidade dos filiados. Precisam assegurar mecanismos que permitam que essa multiplicidade possa manifestar-se, que o filiado tenha um local que facilite sua participação a fim de que tenha voz e possa contribuir com os destinos do Partido e do País. A plenária final da Conferência Municipal, assim, deve ser antecedida de várias reuniões com o maior número possível de filiados, em assembléias de base e plenárias de filiados.

6 – A plenária final da Conferência Municipal representará o coroamento de todo este processo; deve ser um ato político de peso, que “mexa” com a cidade, que deverá contar com a participação, além da militância, de representantes das forças políticas locais e da representação da direção estadual. Será a oportunidade para apresentar para a população as conclusões e projetos construídos coletivamente pelos filiados do PCdoB, nas assembléias de base, visando os próximos dois anos. Para que assim ocorra, é preciso definir antecipadamente data, local, edital de convocação, esquema de divulgação e demais providências cabíveis.

A QUESTÃO INTERNACIONAL

7 – De 2009 até agora, a situação internacional tem sofrido grandes abalos, assolada pela crise financeira capitalista originada nos Estados Unidos e na Europa. Ruíram as políticas de financeirização impostas pelas economias dos países imperialistas, bem como o papel daquelas instituições que deveriam “fiscalizar” e “assegurar” a saúde do sistema financeiro dos bancos, das empresas transnacionais e dos países. Desde o início, o capital financeiro buscou proteger-se e obteve astronômicos subsídios para arcar com seus prejuízos e dívidas incalculáveis. O verdadeiro custo da crise – recessão, desemprego, elevação de impostos, supressão de direitos sociais – foi jogado contra os trabalhadores, em particular, e a população em geral dos países mais atingidos, com reflexos em todo o mundo capitalista. A resistência e os protestos populares se alastram por toda Europa e se destacam na Grécia, Espanha e Portugal, com greves gerais e grandes manifestações de rua. A crise atual eleva a exigência de superação do sistema capitalista que predomina em grande parte do mundo, que nenhuma perspectiva de avanço, progresso e bem estar tem a oferecer para a humanidade. A luta pelo socialismo está viva e atual, e é o caminho concreto a ser percorrido pelos revolucionários e povos de todo o mundo.

8 – São também notáveis os vigorosos acontecimentos nos países do Norte da África e do Oriente Médio. Levantes e insurreições populares derrubaram regimes autoritários (muitos deles fiéis aos interesses norte-americanos) e lutam por mais liberdade e independência. Já na Líbia, as forças da OTAN, a serviço da política agressiva do imperialismo estadunidense, intervêm na luta civil instalada no país com o objetivo determinado de derrubar o governo e apossar-se do território e das bases petrolíferas da região. Bombardeios aéreos intermitentes espalham terror e morte na população civil, atingindo inclusive crianças, relembrando a ação de ocupação que ainda castiga o Afeganistão e o Iraque. Repudiar a intervenção da OTAN e exigir a imediata suspensão dos ataques, condenar a política de agressão do governo norte-americano, defender a soberania das nações e o direito de viver em paz dos povos da região, são tarefas de primeira ordem no terreno da solidariedade internacional.

QUESTÃO NACIONAL

9 – A terceira vitória popular consecutiva nas eleições presidenciais mantém aberto o caminho estratégico da luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento. O Brasil vai seguir avançando com Dilma presidente, com intenso apoio do povo, dos movimentos sociais e de amplas forças políticas.

10 – O PCdoB apontou no 12º Congresso (2009) que os dois governos do presidente Lula abriram um novo ciclo político no país cujos pilares foram o combate à miséria, a retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, a ampliação de conquistas sociais, o fortalecimento do papel do Estado e da soberania nacional, maior integração com a América do Sul e com os países em desenvolvimento. Por ter trilhado este caminho, o governo Lula foi capaz de enfrentar a crise financeira mundial com medidas que impediram que o país naufragasse e pudesse retomar rapidamente seu ritmo de desenvolvimento.

11 – A principal equação que precisa ser solucionada no governo Dilma Rousseff é a garantia de um desenvolvimento forte e contínuo com distribuição de renda, de maneira a avançar no projeto implantado por Lula ao longo dos últimos oito anos. O cerne da questão, no entanto, é como atingir tal resultado com a atual política de juros altos, câmbio sobrevalorizado e o corte de 50 bilhões no orçamento.

12 – Para resolver as questões de fundo que ainda emperram o progresso do país, o PCdoB tem defendido reformas estruturais (política, dos meios de comunicação, da educação, agrária, urbana e tributária), além de outros pontos fundamentais como o fortalecimento do SUS, o aprimoramento da seguridade social e o maior investimento em segurança pública. Lutar pelo êxito do governo Dilma é o objetivo prioritário do PCdoB.

13 – No que diz respeito ao cenário político atual, se por um lado a ampla base de apoio pode dar maior sustentação ao governo, por outro sua heterogeneidade impõe a necessidade de se buscar a unidade e a prevalência dos interesses populares e democráticos.
SOBRE O ESPÍRITO SANTO

14 – As forças democráticas no Espírito Santo saíram vitoriosas do processo eleitoral de 2010. Renato Casagrande (PSB) foi eleito governador com a segunda maior votação proporcional do país, e sua aliança elegeu 9 dos 10 Deputados Federais, 23 dos 30 Deputados Estaduais e os dois senadores.

15 – Não há oposição consistente contra o governador Casagrande. O DEM, o PSDB e o PPS buscam interagir com o atual governo e na Câmara Federal todos os deputados ajudam nas demandas do estado.

16 – Sintonizado com as mudanças que vêm ocorrendo no Brasil desde a eleição de Lula em 2002, o novo governo capixaba definiu dez eixos estratégicos, discutidos com a população pelo estado em seminários regionais, que são: Distribuição dos frutos do progresso; Atenção integral à saúde; Integração logística; Produção do conhecimento, inovação e desenvolvimento; Melhoria da gestão pública e valorização do servidor; Inserção nacional; Prevenção e redução da criminalidade; Empregabilidade, participação e proteção social; Desenvolvimento da infra-estrutura urbana e Desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer.

17 – Além dos eixos citados, ainda há grandes projetos importantes para os capixabas que o governo de PH não conseguiu colocar em andamento junto ao governo federal, como a duplicação da BR101, BR262, modernização, ampliação e dragagem dos portos, ampliação do aeroporto e os contratos pré-existentes do pré-sal.

18 – O Espírito Santo experimenta um crescimento virtuoso, porém tardio. Tem desafios para se consolidar como um estado forte e socialmente justo. Tem a missão de reduzir desigualdades levando desenvolvimento econômico sustentável para todos os capixabas.

19 – Em 2010 o PIB nominal do Espírito Santo acumulou um total de R$ 82,4 bilhões de reais, registrando crescimento de mais de 12%. Há expectativa de 98 bilhões de investimentos até 2015, alavancado pelo setor de energia, principalmente o petróleo.

20 – Serão grandes investimentos em nosso estado, gerando riqueza e progresso. Uma nova gama de trabalhadores, uma nova realidade econômica e social se avizinham.

21 – O Governo do PSB, em seus seis primeiros meses de governo, vem enfrentando adversidades.

22 – Casagrande tem tido dificuldades para fazer a transição em relação ao governo Paulo Hartung, tendo na atual administração vários membros importantes do governo anterior.

23 – Há riscos de perdas econômicas, como a questão dos royalties, mudanças no sistema de arrecadação de impostos (ICMS) e o fim do FUNDAP, que juntos podem gerar perdas futuras de 7 bilhões/ano. Mesmo assim o governador Casagrande tem tido boa desenvoltura para enfrentar estas questões. Ao contrário do governo anterior, Renato tem bom transito em Brasília. Tem se articulado com governadores de outros estados e até de oposição, como é o caso de São Paulo, para defender a posição do Espírito Santo.

24 – Existe também insatisfação dos deputados e partidos aliados que não se sentem contemplados na atual administração. E motiva sempre alguma preocupação, pois nos quatro últimos governos, somente o último não foi pautado pela Assembléia.

25 – Outro fator negativo, que manchou a imagem do governo, foi a forma como tratou a desocupação das famílias na comunidade de Barra do Riacho, em Aracruz e os estudantes que protestaram contra o aumento da passagem. Foi usada força exacerbada, demonstrando inabilidade e falta de sensibilidade, o que causou indignação por parte da população e dos movimentos sociais.

26 – De um governo de esquerda com “DNA” dos movimentos sociais esperava-se diálogo e negociação, que foi bem articulado na sequência dos acontecimentos. Porém como foi tardio, gerou desgaste e permitiu que um grupo radical pautasse o governo durante um tempo.

27 – Apesar das dificuldades, o PCdoB é aliado do Governador Casagrande e a orientação é de contribuir para que sua administração encontre o caminho e avance nas transformações que o nosso estado precisa e para qual foi eleito.

FORTALECER O PARTIDO E ALCANÇAR VITÓRIAS

“…seria incompreensão e desvio de rumo pretender enfrentar o desafio eleitoral dissociado do esforço para enraizar o partido nas massas, manter-se na linha de frente das lutas do povo, melhorar a composição social das fileiras partidárias, estruturá-las pela base, defender a identidade comunista e a unidade em torno do programa, formar militantes e quadros comunistas, constituir um sistema de comunicação para atingir amplos setores e fortalecer ideologicamente o partido.” (José Reinaldo de Carvalho, Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB)

28 – A eleição de Dilma e Casagrande cria um ambiente político melhor para os movimentos sociais e para as forças de esquerda. É neste cenário que o PCdoB poderá ganhar mais força e presença organizada na sociedade.

29 – Também temos uma direção mais coesa, unida, mais madura que vem se consolidando, sofrendo menos alterações, o que permite ao partido fazer mais política, buscar novas adesões, conquistar mais e novos espaços, e mais aliados. Mas ainda é preciso trabalhar mais intensamente pela unidade partidária. Ainda há incompreensões sobre o maior patrimônio dos comunistas. É preciso ficar atento, esgotar a discussão e, se for inevitável, usar os instrumentos estatutários.

30 – O PCdoB colheu resultados políticos positivos nas últimas eleições. Vem aumentando suas fileiras e ganhando lideranças expressivas. Novas vitórias podem ser construídas no próximo pleito. Mas para que se efetive é preciso presença ativa nos movimentos sociais, nas esferas institucionais de governo, na luta de idéias programáticas, construir e executar projeto para as eleições de 2012.

31 – As próximas eleições podem mudar toda configuração política em nosso estado e definir um novo cenário em 2014. A própria reeleição de Casagrande será definida em 2012, com o acúmulo de seu partido e aliados.

32 – Sobre as eleições de 2012 a Direção Estadual orienta que os Comitês Municipais chamem o debate com a direção, bases e plenária de filiados. Há necessidade de tentarmos a construção de chapas proporcionais completas. E sobre a eleição para prefeito o Comitê Municipal deve ouvir a Direção Estadual e avaliar se há força suficiente para disputa.

33 – Onde disputarmos a prefeitura devemos construir um plano de governo articulado com a sociedade civil organizada e com as forças políticas mais avançadas do município.

33 – Não se pode negligenciar a disputa proporcional, mesmo onde houver participação do PCdoB na disputa majoritária, buscando a meta de eleger, minimamente, um vereador.

34 – Fundamentalmente devemos, em cada município, construir um projeto partidário dentro da realidade local, que possibilite ao PCdoB um crescimento homogêneo e articulado em todas as frentes de atuação.

35 – Para a eleição de vereadores e prefeitos o prazo decisivo é o dia 30 de setembro de 2011, quando todos os pré-candidatos precisam estar filiados ao Partido. É fundamental que todo o partido intensifique as filiações de lideranças e personalidades dos mais variados segmentos profissionais e econômicos, das comunidades e bairros, das categorias de trabalhadores, do esporte e da cultura, dos movimentos sociais organizados, da juventude e outros setores. Mesmo onde já temos vereadores é cada vez mais uma exigência política e eleitoral a formação de chapa própria de vereadores, o que garante mais autonomia de negociação com outras forças, expande a influência do partido na cidade, projeta a nossa legenda e nos resguarda da eventualidade de proibição das coligações proporcionais, possibilidade discutida hoje na Comissão de Reforma Política na Câmara dos Deputados. E, mais importante, é o que permite a eleição de mais de um vereador e a suplência do próprio partido.

36 – Atenção especial deverá ser dada à filiação e às candidaturas de mulheres. As últimas eleições demonstram que mesmo tendo asseguradas 30% das vagas nas chapas, tem sido muito difícil preenchê-las. Apesar dos enormes avanços obtidos pela luta das mulheres, existem ainda muitos obstáculos a sua participação política e ocupação de postos de poder.

37 – Nosso partido tem arrecadação pequena e poucos dirigentes em condições de dar acompanhamento estadual ao partido. Por esta razão, apesar do Estado do Espírito Santo ser pequeno, temos que priorizar nossa ação. Vamos focar a construção do partido e projetos eleitorais na Grande Vitória, nos municípios com mais de 40 mil habitantes, onde temos vereadores e projetos viáveis de prefeito.

38 – Temos projeto de candidatura a prefeito em Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Ecoporanga, Conceição da Barra, Fundão, Vila Valério.

39 – Nos movimentos Sociais, devemos ter como centro o fortalecimento da nossa atuação entre os trabalhadores, os jovens e as mulheres, pelas suas características massivas e transformadoras, coadunando com a orientação nacional. Mobilizar o movimento social e popular em função dos seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o novo governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular; defender o Programa Socialista do PCdoB e se orientar por ele; organizar e mobilizar o partido pela base e ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação do projeto partidário.

40 – Também devemos ser mais atenciosos com a luta no meio rural. Hoje, há importantes iniciativas. E, especialmente para o partido, em São Gabriel da Palha, onde dirigimos A Central Municipal das Associações de Agricultores Familiares, organiza o homem do campo de uma forma menos tradicional, mas muito eficiente. São desenvolvidos Programas de Habitação, Cooperativa de venda de seus produtos, um Banco para os associados, atividades culturais, sociais, esportivas e políticas. Tem recebido reconhecimento local, estadual, nacional e até internacional. Deste trabalho, além de novos filiados, em especial do Companheiro Zezinho de Barra de São Francisco, também sairá candidato a prefeito e chapas completas de vereadores na região.

41 – Na esfera institucional precisamos ampliar nossos espaços e, não menos importante, criarmos as condições para que os camaradas que ocupam os espaços em administrações e os parlamentares se integrem mais ao partido e tenham vida militante.

42 – É crucial que as propostas avançadas do PCdoB cheguem ao conhecimento de milhões. Na legalidade, temos hoje mais facilidades de acesso. Dispomos também de um conjunto de instrumentos aos quais nem sempre damos a devida importância ou utilizamos da melhor maneira: o jornal “A Classe Operária”, atualmente direcionado para a ação junto às diversas categorias de trabalhadores; o Portal Vermelho (www.vermelho.org.br), reconhecido seguidamente entre os líderes na categoria política; o Portal da Organização, dirigido especialmente à militância; a Revista Princípios, de altíssima qualidade.

43 – Um primeiro passo para atingir milhões ocorrerá quando a militância se apoderar destes instrumentos e se empolgar com seus conteúdos. Isto exige um trabalho dirigido e organizado. Quantas “Classes” vamos distribuir? Quantas assinaturas da Princípios realizaremos? Como a divulgação do Vermelho pode ser feita? Como utilizar matérias destes instrumentos – Vermelho, “Classe”, Princípios – nas reuniões e cursos partidários? Onde e como divulgar o nosso Programa Socialista?

44 – Outro instrumento importante nos dias atuais é a atuação no mundo virtual. Devemos estimular a utilização do meio virtual e das redes sociais como forma de comunicação e divulgação de nossas idéias.

45 – Vamos realizar um grande esforço no sentido de formar mais dirigentes partidários. Formação teórica com a escola do partido que está em funcionamento e mais vida militante participando das atividades estaduais e nacionais e recebendo tarefas específicas.

46 – Também é preciso aumentar a arrecadação do Partido. Sem recursos é muito difícil desempenhar bem a função dirigente e acompanhar o funcionamento das direções e das frentes, além de não contarmos com uma infraestrutura em condições de atender a nossa demanda política.

47 – O Partido conta com muitos camaradas de valor, com capacidade intelectual em alguma área e inserção social. É necessário estimular estes companheiros e companheiras a participarem das batalhas de maior visibilidade, se projetando e abrindo espaços para o PC do B.

48 – Participamos de diversas entidades de massa. É necessário construirmos coletivamente o papel da entidade no movimento social. Os dirigentes de entidades filiados ao PCdoB precisam interagir mais com a direção e discutir seu papel nas entidades e no partido. Temos que evitar a “perpetuação” de dirigentes nas entidades. Realizar rodízios também no movimento social ajuda no seu fortalecimento.

49 – Precisamos ampliar a luta dos comunistas junto à sociedade, fortalecendo a unidade e a luta do movimento sindical, consolidando a interação das Centrais Sindicais com os movimentos sociais e a realização de grandes jornadas de lutas em torno de bandeiras comuns por um novo projeto nacional de desenvolvimento.

50 – O diferencial do PC do B de outras organizações é seu conteúdo revolucionário e transformador, sua política justa, seu espírito coletivo e democrático. Um partido que tem vida mesmo fora das eleições. Ajuda na construção da consciência coletiva, grande arma transformadora. Participamos diariamente da vida e luta do povo. Lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, contra a opressão, a discriminação e o preconceito de raça, etnia, gênero, orientação sexual, etc. Temos opinião sobre quase tudo: cultura, artes, ciências, política. Lutamos por reformas democráticas, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, 50% do fundo social do pré-sal para educação, etc. Enfim, nosso partido é diferente e tem de ser mostrado, defendido e valorizado.

51 – Organizar o partido é uma batalha complexa que exige empenho e envolve todas as esferas da construção partidária.
“Não haverá vitórias partidárias de fundo, nem acumulação de forças no terreno eleitoral, social e das idéias, sem o reforço do fator partido em todos esses aspectos, notadamente na vida militante de base que é a usina formadora dos quadros comunistas.”

52 – A nova política de organização tem a idéia de dirigir o partido por meio da política de quadros e conferir maior permanência a um núcleo extenso de militantes com vida associativa e ação política desde a base. “Quadros definem a essência da vida do Partido Comunista. Vida Militante organizada forma os quadros.”

53 – Para avaliarmos se o PCdoB está bem organizado em determinado município devemos averiguar a nossa presença real na sociedade. Quantos filiados, sindicatos, entidades do movimento social e do movimento estudantil, militantes do PC do B dirigem ou integram? Se foram criadas e se estão em funcionamento a CTB, UJS, UBM, UNEGRO e CEBRAPAZ e quais dirigentes destas entidades são militantes, filiados ou amigos do partido?

54 – Também é importante saber se as direções municipais têm participado das atividades promovidas pela Direção Nacional e Estadual, qual a periodicidade das reuniões do Comitê Municipal, se foi feita a plenária de filiados anual, quantas bases partidárias estão em funcionamento, quantos contribuem financeiramente com o partido e quantos militantes estão cadastrados no SINCOM e em dia, quantos cursos, palestras e seminários foram realizados, enfim, se tem vida o partido.

55 – Os principais desafios continuam sendo os do crescimento das fileiras partidárias e da influência política e eleitoral. Preparar o partido para os embates de 2012 é tarefa indispensável e as direções municipais devem dedicar boa parte das suas atenções.

56 – Camaradas, está nas mãos de cada um de nós o desafio de colocar o PCdoB num patamar ainda mais elevado. O avanço e a consolidação das mudanças no Brasil e no Espírito Santo exigem uma presença marcante dos comunistas nas grandes batalhas e para tanto é necessário um PCdoB mais forte, com grande influência política e atuando de maneira ampla e unitária. As conferências em curso são uma grande oportunidade para que o partido dê um grande salto na sua estruturação, mas isso somente ocorrerá se as atuais direções, em cada município, assumirem a condução deste processo como tarefa prioritária. O êxito das conferências resultará num partido mais vigoroso, mais integrado na vida de nosso povo e em melhores condições de buscar novas vitórias.
Vamos à Luta, camaradas!

Partido Comunista do Brasil, Comitê Estadual do Estado do Espírito Santo, 09 de julho de 2011.

METAS

• Construir o Partido em 50 municípios até final de setembro/2011;
• Realizar filiações massivas, até outubro de 2011, de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, a partir dos que foram candidatos e nos seguimentos sociais alcançados pela campanha do partido – Chegar a 7 mil filiados;
• Crescer o PCdoB nas categorias de Trabalhadores considerados estratégicos, mediante funcionamento de bases e filiações ao partido, até dezembro de 2012;
• Iniciar o processo de construção do Departamento Estadual de Quadros, instalando-o até dezembro de 2012;
• Envio da Classe Operária a todos os municípios onde o partido está organizado até setembro/2011, além da divulgação das atividades desenvolvidas pelo partido e as entidades que participamos ou dirigimos;
• Distribuição do Programa Socialista para os filiados, com realização de debates, até o fim de 2011;
• Ampliar para 100 contribuintes no SINCOM até o fim de 2011;
• Transferir a Sede Regional para Capital até o fim de 2011.

PRIORIDADES

• Capital;
• Cidades com mais de 100 mil habitantes: Vitória, Vila Velha (maior cidade do estado), Serra, Cariacica, Cachoeiro, Linhares, São Mateus, Colatina, Guarapari e Aracruz;
• Cidades com de mais de 40 mil habitantes;
• Municípios em que as Direções Municipais manifestaram interesse pelo Projeto de Prefeito: Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Ecoporanga, Conceição da Barra, Fundão, Vila Valério;
• Municípios onde existem vereadores do PC do B: Vitória, Piúma, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão e São Mateus*

NORMA COMPLEMENTAR ESTADUAL

O Comitê Estadual do PCdoB, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, em especial o que estabelece a alínea “a” do artigo 32, do estatuto partidário, e conforme as normas aprovadas pelo Comitê Central do Partido, convoca a Conferência Ordinária Estadual a ocorrer nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2011, aprova a presente norma complementar e convoca os Comitês Municipais a realizarem Conferências Ordinárias Municipais.

“Artigo 15 – Os Comitês elegerão dentre os seus membros a Comissão Política, que exerce o trabalho de direção política, de ação de massas e de estruturação do Partido nos âmbitos político, ideológico e orgânico, no intervalo entre uma e outra reunião do Comitê respectivo.”

DA ORDEM DO DIA E CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL.

Art. 1º – A Ordem do Dia das Assembléias de Base, Conferências Municipais e Conferência Estadual será:
1. Discussão e deliberação do documento sobre Projeto de Resolução Política e da atuação partidária;
2. Balanço das atividades de direção do respectivo Comitê ou Organização de Base e eleição de delegados(as) à Conferência de nível subseqüente;
3. Estabelecimento do número de membros e eleição da nova direção.

DA CONVOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAL.

Art. 2º – A Conferência Estadual ocorrerá nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2011 na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Parágrafo Único – Será cobrada, na Conferência Estadual, taxa de inscrição de R$ 30,00 (trinta reais) por delegado(a) na Região Metropolitana da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão) e R$ 20,00 (vinte reais) para os demais municípios para ajudar nos custos da Conferência Estadual.

Art. 3º – A Conferência Estadual constituir-se-á de delegados (as) eleitos (as) em Conferências Municipais, Conferências de Coletivo de Jovens, Coletivo de Sindicalistas e membros do Comitê cessante, conforme os limites estabelecidos no Parágrafo Único do Art. 27 do Estatuto Partidário.
Parágrafo Único – Nos termos da resolução da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, na eleição de delegados (as) às Conferências Estaduais deverá ser estabelecido o mínimo de 30% para mulheres.

Art. 4º – As Conferências Municipais, Conferências de Coletivos de Jovens e Sindicalistas deverão ocorrer entre os dias 15 de junho e 11 de setembro de 2011, e serão convocadas por seus respectivos Comitês e, no caso dos referidos coletivos, pelos Secretários Estadual de Juventude e Sindical, com antecedência mínima de 07 (sete) dia.
§ 1º – O Comitê Estadual, sua Comissão Política, os Comitês Municipais, as direções das bases e/ou coletivos terão como tarefa divulgar amplamente no Portal Vermelho e em outros veículos de Comunicação às Conferências e reuniões preparatória das respectivas conferências;
§ 2º – Os Comitês Municipais deverão enviar cópia do Edital de Convocação da sua Conferência ao Comitê Estadual com, no mínimo, 07 (sete) dias de antecedência da sua realização, além de dar ampla divulgação aos filiados do Partido na cidade;
§ 3º – Os Comitês Municipais estabelecerão critérios de proporcionalidade para a eleição de delegados (as) às suas Conferências, computando-se todos os participantes através do preenchimento da Ficha de Participação/recadastramento/filiação;
§ 4º – Os Comitês Municipais que não realizarem Conferência terão seus mandatos cancelados.

Art. 5º – As Conferência Municipais e de Coletivos elegerão delegados (as) à Conferência Estadual de acordo com a mobilização atingida no processo de Conferência, a partir da seguinte proporção:
§ 1º – 01 (um) delegado (a) para cada 5 (cinco) filiados reunidos em Assembléias/Plenária de filiados.
a) As frações serão desprezadas se inferiores a 3 (três) filiados, se igual ou superior elegerá mais 01 (um) delegado (a);
§ 2º – As Conferências Municipais deverão reunir em sua plenária um mínimo de presentes, que para ter validade, deverá ser igual ao dobro de membros de dirigentes do município, além de respeitar o número mínimo de filiados, conforme o parágrafo 2º do artigo 30;
§ 3º – Será eleito mais 01 (um) delegado(a) a cada 05 (cinco) Assembléias/Plenárias de base realizadas;
§ 4º – Os suplentes serão eleitos na proporção de 20% (vinte por cento) dos delegados, e suas frações somarão 01 (um) suplente;
§ 5º – Os Comitês Municipais que não participarem, através de seu(s) delegado (a)(s), da Plenária da Conferência Estadual terão sua validade submetida a referendo do Comitê Estadual eleito.

Art. 6º – Deverá ser observado o disposto no artigo 31 do Estatuto partidário sobre o número máximo de membros a serem eleitos para o Comitê Estadual e para os Comitês Municipais.
§ 1º – Fica vinculado o número de membros da próxima direção ao atendimento do requisito estabelecido na resolução da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher de promover a eleição de no mínimo 30% de mulheres para a direção do Comitê Estadual e no Comitê Municipal da Capital.
§ 2º – Os demais Comitês Municipais devem criar condições progressivas no mesmo sentido, aplicando o preceito de sempre uma mulher a mais, nunca uma a menos, tendo como meta os 30% de mulheres, extensivo à composição dos órgãos executivos dos comitês e bases.

Art. 7º – Extraordinariamente, as plenárias das Conferências partidárias em qualquer nível poderão deliberar pela reconvocação dos mesmos delegados e delegadas para completar, eventualmente, a composição do respectivo Comitê com nomes provindos ao Partido após a respectiva Conferência e até a data fixada pela legislação eleitoral para mudança de partido político.

Art. 8º – A Mesa Diretora proclamará os resultados e dará, imediatamente, posse ao comitê eleito. Em seguida, este deve se reunir para eleger o Presidente e, se possível, um Secretariado até a subseqüente reunião, quando serão eleitas as Comissões Políticas e as demais funções executivas.
Parágrafo 1° – Com o objetivo de construir de forma coletiva e democrática a composição do próximo Comitê Estadual, em caráter experimental e consultivo, o novo Comitê Municipal eleito, em reunião plenária, poderá indicar à Direção Estadual, através da Comissão Estadual de Organização, exclusivamente pelo email [email protected], nome(s) para compor o próximo Órgão de Direção Estadual, considerando os seguintes critérios:
a) Se o mesmo tem nível de comprometimento com a unidade partidária;
b) Se contribui financeiramente com o partido;
c) Se participa da vida partidária, de reuniões, fóruns, seminários, plenárias, cursos, eventos municipais, estaduais e nacionais;
d) Se já participou de algum curso do partido ou se possuí algum conhecimento mínimo sobre o socialismo;
e) Consultar o indicado se tem disposição e disponibilidade para cumprimento de tarefas partidárias de âmbito estadual;
f) Se participa de algum movimento social; e
g) Se o indicado tem assiduidade nos eventos realizados pelo partido e nas reuniões dos organismos que participa.

Parágrafo 2° – As indicações recebidas serão meramente consultivas, não significando que o indicado comporá o próximo Comitê Estadual. A indicação final, para ser eleito ou não na plenária da Conferência Estadual, caberá ao Comitê Estadual cessante.

DA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA

Art. 9º – O filiado que não estiver de posse de sua carteira militante (condição obrigatória para eleger e ser eleito nas conferências) poderá participar mediante comprovação, emitida pela Secretaria de Finanças, de estar em dia com o Sistema Nacional de Contribuição Militante – SICOM ou ainda realizar o acerto de sua contribuição militante, de janeiro à setembro de 2011, na inscrição da Conferência.
§ 1º – Dirigentes de Comitê Estadual e do Comitê Municipal da Capital devem estar incorporados obrigatoriamente ao Sistema Nacional de Contribuição Militante – SINCOM – e estar em dia com suas contribuições dos meses de janeiro até a data de realização da respectiva Conferência;
§ 2º – O voto para eleição de delegados(as) às Conferências e dos dirigentes partidários em todos os níveis é secreto, único, pessoal e intransferível em votações nome a nome (Art. 18 do Estatuto);
§ 3º – Os novos filiados participam da Conferência desde que tenham aprovadas, pelas respectivas organizações partidárias, suas filiações até 07 (sete) dias antes de sua participação no processo da Conferência.

OUTRAS DISPOSIÇÕES

Art. 10 – O Comitê Municipal, para ter a sua Conferência validada, deverá, obrigatoriamente:
§ 1º – Enviar ao Comitê Estadual, através da Comissão Estadual de Organização, a Ficha Cadastral do Comitê Municipal, a Ficha de participação/recadastramento/filiação devidamente preenchida por todos os envolvidos no processo de Conferência, como condição de participação, a lista de presença e cópia da Ata da Conferência, constando pelo menos:
a) Número de militantes mobilizados e a relação de Assembléias/Plenárias realizadas;
b) Relação com NOMES COMPLETOS, dos dirigentes eleitos;
c) Relação com NOMES COMPLETOS de delegados (as) e suplentes eleitos.
§ 2º – Respeitar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de filiados reunidos na base com CNM – Carteira Nacional de Militante de 2011/12.

Art. 11 – Os militantes serão recadastrados através do preenchimento da Ficha de participação/recadastramento/filiação que em seguida deverá ser enviada ao Comitê Estadual do Partido, através da Comissão Estadual de Organização, como instrumento comprobatório de sua participação.

Art. 12 – Casos não previstos nesta Norma deverão ser resolvidos pela Comissão Política do Comitê Estadual.

Partido Comunista do Brasil, Comitê Estadual do Estado do Espírito Santo, 09 de julho de 2011.