Centrais querem Piso Salarial Regional na Bahia
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) regional Bahia e mais quatro centrais protocolaram juntas, nessa sexta-feira (15), solicitação na governadoria para audiência com o governador Jaques Wagner e a Carta Bahia, que apresenta a reivindicação pelo piso salarial regional de R$650. A CTB convocou as outras centrais para que em unidade, iniciem o processo de diálogo sobre a implantação do piso salarial regional no estado da Bahia.
Publicado 16/07/2011 11:27
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano 2009, a Bahia possui aproximadamente 39,7% de trabalhadores ocupados com renda total de até um Salário Mínimo. “Sendo assim, precisamos criar no estado mecanismos de valorização deste piso, a exemplo do que vem acontecendo nos últimos anos em esfera nacional”, ressalta Adilson Araújo, presidente da CTB-Bahia.
“O Salário Mínimo sofreu uma valorização real de mais de 53% nos últimos dez anos, então, se faz necessária uma política regional de valorização do mesmo no Estado da Bahia”, argumenta Adilson Araújo, explicando que apesar de todos os avanços, ainda temos um estado bastante desigual, que vem apresentando melhoras nos níveis de desemprego, nos últimos quatro anos, mas o rendimento dos trabalhadores não tem acompanhado o mesmo ritmo de recuperação.
Os pisos salariais estaduais (ou pisos regionais) foram instituídos no país através da Lei Complementar Federal nº 103 de julho de 2000, esta por sua vez valendo-se do inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. A lei complementar foi uma medida do governo federal em relação aos governos estaduais facultando a estes o envio de projetos de lei às suas respectivas assembleias estaduais instituindo pisos salariais estaduais em patamares superiores ao valor do salário mínimo nacional.
21 de Julho
As centrais também pretendem, neste mês, organizadas pelo Fórum das Centrais Sindicais – Bahia, composto pela CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, realizar mobilizações em todas as regiões no estado em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário, do combate às práticas antissindicais, da reforma ágraria e da ratificação das convenções 158 e 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), efetivação da Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura Familiar, sobretudo, pela imediata implantação do Piso Salarial no Estado da Bahia de R$ 650,00. O ato, em Salvador, será no dia 21 de julho, no Campo Grande, às 09h. Os trabalhadores, organizados pelas centrais sairão do Campo Grande, num grande ato, para dialogar a defesa da Agenda dos Trabalhadores com a população.
Fonte: CTB