Vanessa propõe distribuição por nível de renda
Critérios diferentes são estabelecidos pelo PLS 192/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
Publicado 21/07/2011 16:28 | Editado 04/03/2020 16:12
Ela propõe que o FPE seja distribuído, a partir de 1º de janeiro de 2012, da seguinte forma: 80% para estados com renda per capita inferior à média nacional; 10% para estados com renda per capita igual ou superior à média nacional; 8% para cinco estados mais populosos e com renda per capita inferior à média nacional; e 2% para constituir reserva de distribuição aos estados que abriguem unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.
O projeto prevê regra para cálculo do coeficiente de distribuição de cada estado componente dos quatros grupos, com base em renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
O projeto será relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL) nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Assessoria de Comunicação