BID libera U$ 30 milhões para Aracaju

Aracaju acaba de se tornar o 11º município brasileiro a receber recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito do Programa Procidades. Considerada um feito histórico, a formalização da operação de crédito aconteceu no final da manhã desta sexta-feira, 22, quando o prefeito Edvaldo Nogueira e o representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo Flóres, assinaram o Termo Contratual de Empréstimo, autorizando o repasse de U$ 30,25 milhões – aproximadamente R$ 50 milhões – para a Prefeitura de Aracaju. O ato foi realizado na sede do BID, em Brasília, com a presença de secretários municipais e vereadores de Aracaju, além dos senadores Inácio Arruda (CE) e Antônio Carlos Valadares (SE).

Os recursos vão viabilizar uma série de obras importantes, a exemplo da melhoria da infraestrutura de alguns bairros da zona norte; a construção de escolas, creches e Centros de Referência da Assistência Social; a transformação do prédio da antiga Alfândega na primeira Casa da Cultura de Aracaju; e ainda a criação de um novo eixo viário ligando a zona de expansão à zona sul e ao Centro da capital sergipana, passando pela ponte sobre o rio Poxim. "São projetos de várias naturezas, que contemplam saneamento, cultura, educação, infraestrutura e mobilidade. As obras que vamos executar são fundamentais para a população da nossa cidade, e sem esse aporte financeiro não poderíamos realizá-las", disse Edvaldo Nogueira.

Lembrando que até pouco tempo o BID só assinava contratos com a União, com os Estados e as grandes cidades, o prefeito de Aracaju afirmou que o empréstimo concedido à capital sergipana atesta o novo momento vivido pelo Brasil, em que os entes federativos atuam de forma mais integrada e os municípios têm mais espaço e valorização. "É algo histórico para nós, que agora somos exemplo para o país. Fazemos parte da primeira leva de municípios brasileiros que conseguiu realizar esse tipo de transação. Estamos dando um passo adiante no pacto federativo, fazendo com que as cidades alcem vôos mais altos, e isso só é possível porque o BID entendeu o valor do município e passou a investir no desenvolvimento das cidades, ajudando a construir um Brasil cada vez mais forte e justo", analisou o prefeito.

O representante do BID declarou que a operação de crédito só pôde ser formalizada porque o equilíbrio financeiro é uma marca da administração municipal e porque Aracaju tem excelentes indicadores sociais. "Para nós esta é uma data importante, em que damos a garantia de que vamos contribuir com o desenvolvimento da cidade de Aracaju, que tem indicadores muito positivos do ponto de vista social. E é justamente a variável social que buscamos nos projetos de desenvolvimentos que nos são apresentados. Queremos reafirmar o compromisso do nosso banco com o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil", destacou Fernando Carrillo Flóres.

Etapas

Foram mais de dois anos de negociações. Para a efetivação do contrato, foram analisados pelo BID o cumprimento, por parte da Prefeitura de Aracaju, de todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a não existência de pendências junto à União e o equilíbrio financeiro do município. Além dos estudos feitos pela equipe técnica do banco, foi necessária a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e também do Senado Federal.

"As exigências são muito grandes e pouquíssimos municípios conseguem se enquadrar. Precisamos atender a muitos requisitos, e por isso a contratação deste empréstimo representa uma grande vitória. Esta operação atesta a nossa organização financeira e a efetiva capacidade do município em se relacionar com organismos nacionais e até internacionais, e conseguir empréstimos de grande soma. Também comprova nossa capacidade de endividamento e pagamento", avaliou o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, que participou das negociações.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana, todos os projetos já estão prontos e, assim que as obras forem licitadas, os serviços terão início. "A previsão é de que algumas obras comecem ainda neste segundo semestre", afirma. Na próxima semana, uma "comissão de arranque" do BID, liderada pelo especialista em desenvolvimento urbano Jason Anthony Hobbs, estará em Aracaju para rever os projetos executivos, ajudar a preparar os editais e dar início, de fato, à execução dos projetos, garantindo que o cronograma seja seguido.

Agradecimentos

Durante a solenidade de assinatura, o prefeito agradeceu a colaboração dos vereadores de Aracaju, que, no início do processo, aprovaram a lei municipal que autoriza a Prefeitura a participar de transações dessa natureza. Participando do ato ao lado dos vereadores Danilo Segundo, Valdir Santos, Karla Trindade e Rosângela Santana, o presidente da Câmara Municipal, Emmanuel Nascimento, exaltou a importância do empréstimo. "Os vereadores de Aracaju não podiam deixar de mostrar seu compromisso com a administração do prefeito Edvaldo Nogueira, que é capaz, justa e ética", disse.

Edvaldo Nogueira também agradeceu o empenho dos secretários municipais que estiveram envolvidos no processo de negociação e a contribuição de Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares, que foram relatores do documento através do qual o Senado autorizou a contratação do empréstimo junto ao BID.

Os dois senadores afirmaram que a assinatura do contrato comprova a competência da equipe da Prefeitura de Aracaju e também estimula a adoção de novas estratégias de captação de recursos por parte dos municípios brasileiros. "Aracaju abre um novo caminho e credencia as cidades para captar recursos dentro e fora do Brasil para a execução de obras voltadas à melhoria da qualidade de vida da população. Por isso a capital sergipana é exemplo para as demais cidades brasileiras, em especial as do Nordeste", elogiou Inácio Arruda.

BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, EUA. Foi criado no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e do Caribe. Atualmente o BID é o maior banco regional de desenvolvimento do mundo, tendo servido de modelo para outras instituições similares.

Os recursos vêm da contribuição dos países das Américas associados ao banco. Como o objetivo da instituição é viabilizar a execução de projetos em países em desenvolvimento, as taxas de juros cobradas são bem menores do que as praticadas no mercado. Também são concedidos carência e prazos elásticos para os países que recebem o auxílio do BID.

"Com informações da Agência Aracaju de Notícias"