Brasil é quem mais gasta com juros entre os países do G20
A dívida pública brasileira não é tão grande em relação ao valor da produção quanto a dos EUA, Japão ou Reino Unido. Mas a fatia do orçamento consumido pelos juros é proporcionalmente bem maior. Equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e traduz uma escandalosa transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, sancionada pela política monetária do Banco Central e operada pelo Estado.
Publicado 01/08/2011 19:23
A proporção do PIB brasileiro gasta com pagamento de juros da dívida pública federal é a maior entre as 20 maiores economias do mundo e também supera a de países europeus afetados pela crise da dívida, à exceção da Grécia.
Só perdemos para a Grécia
Segundo dados da Economist Intelligence Unit (EIU) sobre 25 países mais a União Europeia, compilados a pedido da BBC Brasil, o serviço da dívida brasileira consumiu 5,1% do PIB do país no ano passado, proporção inferior apenas aos 5,47% do PIB gastos pela Grécia – país que na semana passada teve aprovado um segundo pacote bilionário de resgate para garantir o pagamento de suas dívidas.
Outros países europeus afetados pela crise das dívidas têm uma proporção bem menor de gastos com juros. Portugal gastou no ano passado 3,04% de seu PIB com pagamento de juros de sua dívida, a Espanha, 1,6%, a Irlanda, 3,2% e a Itália, 4,53%.
Engordando os rentistas
O peso das despesas com juros no orçamento não tem muito a ver com o tamanho relativo da dívida. O Brasil é apenas o 13º da lista na chamada relação dívida-PIB. Segundo os dados da EIU, a dívida total brasileira correspondia a 59% do PIB do país ao final do ano passado, proporção bastante inferior a países como Japão (199%), Grécia (143%), Itália (119%), Irlanda (95,7%) e Portugal (93%).
Encontramos uma boa explicação para os gastos exorbitantes com juros na política monetária conservadora do Banco Central, que mantém o Brasil na incômoda posição de campeão mundial dos juros altos, para deleite dos credores e desespero dos movimentos sociais e empresários do setor produtivo.
Não é sem razão que as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) são precedidas de ruídos e controvérsias, com as vozes do mercado financeiro cobrando juros mais elevados e representantes dos trabalhadores e da indústria reclamando redução da taxa (é a “tensão pré-Copom”, segundo Lula). Pelo menos até agora, os primeiros invariavelmente saem lucrando e os segundos, frustrados, o que é sintomático sobre a opção preferencial do governo.
A transferência de renda aos credores da dívida pública, realizada pelo Estado, tem um custo elevado para a sociedade. Para garantir o pagamento, o governo promove cortes em gastos e investimentos públicos, bem como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), de forma a gerar, através do chamado superávit primário, a economia necessária para bancar os serviços da dívida.
Em outras palavras, o governo subtrai verbas da saúde, da educação, da infra-estrutura, ciência e tecnologia, habitação e outras áreas para encher as burras dos rentistas. Tudo é feito em nome da estabilidade econômica e do combate à inflação. Foi com este argumento que a atual administração determinou um corte de despesas equivalente a US$ 50 bilhões neste ano, que atingiu todos os ministérios.
Obstáculo ao desenvolvimento
Tal política, aplaudida pelo “mercado”, resultou numa forte ampliação do superávit primário (diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, excluindo juros). De janeiro a junho deste ano, a economia feita pelo Estado para pagar juros soma R$ 55,52 bilhões, alta de 123% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 22,89 bilhões). A relação entre este desempenho, enaltecido pela classe dominante e criticado pelas lideranças sindicais, e a tesoura nos gastos sociais é total.
O pagamento dos juros sabota a concretização da modesta rede de bem estar social que a Constituinte Cidadã de 1988 preconizou, inclusive criando e vinculando receitas para seu financiamnento, e parece condenar a população a serviços públicos degradados em áreas tão essenciais para o desenvolvimento nacional quanto a saúde e a educação. É também um claro obstáculo a obras de infra-estrutura e ao crescimento da economia.
Queda
Embora elevadíssima, a proporção do PIB brasileiro gasta com o serviço da dívida caiu nos últimos anos – depois de chegar a 8,54% em 2003, caiu para 5,1% no ano passado e, segundo as projeções da EIU, deve ficar em 4,9% neste ano e em 4,3% em 2015. Nesse período, segundo a organização, o total da dívida brasileira deve cair dos atuais 59% do PIB para 53,7% do PIB em 2015.
As projeções indicam que em 2015, após a reestruturação de sua dívida, a Grécia terá uma dívida equivalente a 76,1% do PIB e deverá gastar apenas 2,2% de seu PIB com o serviço de sua dívida, após um pico de 7,3% em 2012.
Outros países europeus, porém, devem verificar um grande aumento na proporção do PIB gasto com juros. A Itália deve chegar a 2015 gastando 6,1% de seu PIB com juros, Portugal deve gastar 6% e a Grã-Bretanha, que em 2010 gastou 2,95%, deve chegar a 4,6% em 2015.
Estados Unidos e Japão
Os dados compilados pela EIU mostram que o peso da dívida brasileira é muito maior para a economia do país do que as dívidas do Japão, país com a maior dívida relativa ao PIB do mundo, e que os Estados Unidos, que têm a maior dívida do planeta em valores absolutos.
O Japão, cuja dívida total já ultrapassa os 200% de seu PIB, gastou em 2010 apenas 1,43% de seu PIB com o serviço dessa dívida. Essa proporção deverá ser ainda menor em 2011, com uma projeção de gasto de 0,8% do PIB com os juros da dívida.
No caso dos Estados Unidos, que se veem envoltos na polêmica discussão sobre o aumento do limite para o endividamento do país, dos atuais US$ 14,3 trilhões, os gastos com juros deverão consumir 1,4% da produção anual de riquezas americana.
Tanto o Japão quanto os EUA praticam taxas de juros negativas, ou seja, inferiores ao índice de inflação. Por isto, o peso dos juros é significativamente menor que no Brasil, embora nos dois casos a relação dívida/PIB seja maior.
Desindustrialização
Os malefícios da política monetária no Brasil vão além do orçamento. É notório que os juros altos atraem capital de curto prazo para especulação com câmbio e títulos públicos. Este movimento é uma das principais causas da renitente valorização do real, que estimula o processo de desindustrialização da economia nacional.
O levantamento da EIU corrobora a tese dos movimentos sociais e dos partidos progressistas de que é necessário mudar a política macroeconômica, começando por uma substancial redução dos juros, para abrir caminho a um crescimento mais robusto da economia e a um novo projeto nacional de desenvolvimento, fundado na soberania, democracia e valorização do trabalho.
Pagamentos com juros da dívida (em % do PIB)
País 2010 2011 2015
Grécia 5,47% 6,50% 2,20%
Brasil 5,10% 4,90% 4,30%
Itália 4,53% 4,20% 6,10%
Turquia 4,37% 3,60% 3,40%
Irlanda 3,20% 3,20% 3,80%
Índia 3,20% 3,20% 2,10%
Portugal 3,04% 3,40% 6,00%
Inglaterra 2,95% 2,80% 4,60%
UE 2,60% 2,60% 3,90%
França 2,02% 2,20% 4,10%
Alemanha 2,00% 1,70% 2,50%
México 1,96% 1,30% 0,60%
Áf. do Sul 1,90% 1,90% 2,40%
Espanha 1,60% 1,90% 3,30%
Argentina 1,53% 1,20% 3,00%
EUA 1,46% 1,40% 1,40%
Japão 1,43% 0,80% 1,30%
Indonésia 1,40% 1,40% 1,20%
Austrália 0,90% 0,90% 0,70%
Venezuela 0,80% 1,30% 5,90%
Canadá 0,60% 0,60% 3,00%
Rússia 0,60% 0,60% 0,40%
China 0,50% 0,40% 0,60%
Chile 0,28% 0,20% 0,20%
C. do Sul -1,30% -1,40% -0,90%
Fonte: Economist Intelligence Unit (EIU)
Dívida total (em % do PIB)
País 2010 2011 2015
Japão 198,96% 209,20% 214,00%
Grécia 142,65% 154,80% 76,10%
Itália 119,10% 119,80% 118,00%
Irlanda 95,70% 112,60% 85,80%
Portugal 93,00% 103,50% 124,20%
Canadá 84,00% 82,70% 76,70%
Alemanha 83,40% 81,40% 75,40%
União Europeia 82,50% 83,70% 82,10%
França 82,38% 85,00% 87,30%
Grã-Bretanha 76,07% 79,90% 91,90%
Estados Unidos 62,29% 68,30% 71,00%
Espanha 60,10% 66,70% 71,40%
Brasil 59,00% 57,40% 53,70%
Índia 50,70% 51,00% 45,80%
Argentina 45,14% 43,30% 46,40%
Turquia 42,83% 41,20% 32,90%
México 36,84% 37,40% 31,30%
África do Sul 32,30% 35,40% 42,10%
Indonésia 25,72% 24,60% 19,40%
Venezuela 24,90% 32,30% 43,40%
Austrália 24,40% 25,30% 20,20%
Coreia do Sul 22,60% 22,20% 20,70%
China 18,90% 19,10% 18,40%
Arábia Saudita 17,10% 10,80% 12,60%
Chile 9,20% 10,20% 7,40%
Rússia 9,00% 8,30% 12,40%
Fonte: Economist Intelligence Unit (EIU)
Da Redação, Umberto Martins, com informações da BBCBrasil