Sessão da Câmara municipal de Curitiba termina em tumulto

por*  Sandro Moser
A primeira sessão da Câmara Municipal de Curitiba no segundo semestre foi marcada ontem por protestos contra a gestão do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e terminou em confronto entre manifestantes e a Guarda Municipal. O presidente da Câmara não compareceu à sessão inaugural do semestre legislativo, que durou menos de uma hora até ser interrompida pelo primeiro vice-presidente do Le­­gislativo, vereador Sabino Picolo (DEM).

Derosso era esperado para dar explicações sobre os contratos milionários de publicidade da Câmara que beneficiaram, dentre outros, a sua esposa, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes. Além disso, conforme revelou a edição do último domingo da Gazeta do Povo, a Câmara está sendo investigada por ter contratado quatro funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná – o que é proibido, já que a Constituição não permite que um servidor acumule dois cargos públicos. O Ministério Público investiga também se os servidores eram fantasmas na Câmara.
O outro lado

Derosso se exime de culpa pela contratação de servidores da Alep
Procurado pela reportagem da Gazeta do Povo, o presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso, respondeu por meio de sua assessoria que não comentaria as denúncias sobre contratações pelo Legislativo municipal de funcionários da Assembleia do Paraná (Alep) – o que é proibido pela Constituição, já que um servidor não pode acumular dois cargos públicos.

Documentos obtidos pela Gazeta do Povo mostram que quatro funcionários da Assembleia foram nomeados entre janeiro de 1997 e dezembro de 2004 na Câmara, no gabinete do ex-vereador Éde Abib. Todos os funcionários foram demitidos em 2004, quando Éde não se reelegeu como vereador. Mas um deles, João Leal de Mattos, foi recontratado em janeiro de 2005, como consultor legislativo, a pedido de Derosso.

Antes dos pedidos da Gazeta, Derosso havia concedido entrevista à RPC TV afirmando que a responsabilidade sobre a contratação dos funcionários é do ex-vereador Éde Abib. E disse que contratou Mattos posteriormente atendendo a um pedido de Éde. “[O ex-vereador] pediu para que esse funcionário, João Leal de Matos permanecesse na Câmara, uma vez que ele não tinha função em outro lugar”, contou o presidente da Câmara.

Segundo Derosso, Mattos assinou um documento afirmando não ter nenhum vínculo empregatício público ou privado. “Não é função da Câmara pesquisar se as pessoas estão ou não trabalhando em outro lugar”, justificou o vereador.

A Gazeta pediu ao gabinete da presidência da Câmara uma cópia deste documento. A assessoria do vereador, entretanto, limitou-se a dizer que o documento já foi entregue ao Ministério Público.(SM)
Denúncias podem ser esquecidas se não houver pressão, dizem analistas

O retorno do recesso da Câmara Municipal de Curitiba foi marcado por manifestações populares. Mas, mesmo após as denúncias envolvendo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), a dinâmica entre os vereadores deve continuar a mesma se não houver pressão política, dizem cientistas políticos.

Antes do início da sessão de ontem na Câmara Municipal, o líder da oposição, Algaci Túlio (PMDB), protocolou um pedido para que a Mesa recebesse uma comissão dos manifestantes e que Derosso fosse impedido de conduzir a sessão. Como Derosso não apareceu, o presidente em exercício, Sabino Picolo, recebeu do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, Roni Barbosa um documento pedindo rigor na apuração dos possíveis desvios e o afastamento de Derosso da presidência da Câmara enquanto durarem as investigações.

Outra ausência sentida foi a do prefeito Luciano Ducci (PSB). Ao contrário do que estava previsto, o prefeito não abriu os trabalhos do Legislativo. O secretário de Administração municipal, Homero Giacomini, o representou e leu uma mensagem do prefeito.

Confusão

Antes do início da sessão, por volta das 14 horas, um grupo de pouco mais de 100 manifestantes ligados a sindicatos, entidades estudantis e partidos de oposição carregavam cartazes contra Derosso e pediam sua cassação.

O clima começou a esquentar depois que a segurança da Câmara impediu o acesso dos manifestantes ao plenário, sob a alegação que não havia mais espaço nas cadeiras destinadas à população. Os espaços estavam todos ocupados por funcionários comissionados da prefeitura – alguns do alto escalão. Segundo a vereadora Professora Josete (PT), esses servidores foram convocados à sessão e receberam das respectivas secretarias em que trabalham um botton em cor verde que permitia o livre acesso ao plenário.

Sem o botton verde, os manifestantes não tinham permissão para entrarE acabaram ficando numa sala do lado de fora do plenário. Para a vereadora petista, os servidores foram convocados para poupar o presidente Derosso das críticas. “Causa indignação essa discriminação [aos manifestantes]. Mostra que a Casa que deveria ser do povo é a casa dos amigos do rei”, disse.

A tensão aumentou começou quando uma segurança da Câ­­­mara tomou das mãos de um manifestante uma bandeira da União Nacional dos Estudantes (UNE). Houve início de conflito entre estudantes e guardas municipais . Em seguida, a sessão foi interrompida, quando o líder do prefeito, vereador João do Suco (PSDB), fazia um balanço da atividade legislativa no primeiro semestre.

Para conter a exaltação dos manifestantes, um cordão de isolamento foi formado pelo Grupo de Operações Municipais (GOE) da Guarda Municipal. Alguns vereadores que deixaram o plenário logo após o final da sessão, saíram sob proteção da segurança. E foram vaiados pelos manifestantes. A maioria dos vereadores permaneceu no plenário, esperando a situação se acalmar.

Após o tumulto, a Câmara enviou uma nota de esclarecimento à imprensa dizendo que as restrições quanto ao número de pessoas no plenário “se baseiam na segurança e bem-estar dos cidadãos” e que em “nenhum momento [a Casa] teve a intenção de privar os visitantes de assistir à sessão plenária ou de manifestar suas opiniões”.

*publicado: Gazeta do povo 02/08/2011