Vereadores aprovam afastamento de prefeito de Teresópolis
A Câmara Municipal de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, decidiu afastar, por 12 votos a zero, o prefeito Jorge Mário (sem partido) por 90 dias. Ele é suspeito de desviar recursos públicos liberados para a reconstrução da cidade após a tragédia causada pelas chuvas no começo do ano.
Publicado 03/08/2011 20:23 | Editado 04/03/2020 17:04
Durante esse prazo, uma comissão vai investigar as denúncias apontadas em um relatório da Controladoria Geral da União. A defesa do prefeito já entrou com um mandado de segurança para anular a decisão. Enquanto isso, ele continuará recebendo seu salário.
Enquanto estiver afastado, o vice-prefeito José Roberto Pereira Pinto assumirá a administração do município.
O prefeito já vinha sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios de recursos destinados à reconstrução da cidade, mas o prazo da CPI acabou sem a conclusão os trabalhos. Os vereadores estudam a criação de uma nova CPI.
A acusação contra o prefeito é sobre o repasse de verba para a reconstrução da cidade para uma construtora, serviço que nunca teria sido prestado. Os contratos da prefeitura também estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (SNDC) bloqueou o repasse de recursos após a denúncia. Teresópolis chegou a receber R$ 7 milhões para obras.
O prazo para que a prefeitura apresente defesa à SNDC expira no próximo dia 22. Caso os argumentos da administração municipal não sejam aceitos, o governo federal poderá exigir a devolução das verbas liberadas para a cidade desde o início do ano.