Campo Maior: primeira cidade a discutir sobre o trabalho decente

No próximo sábado, dia 6 de agosto, começa a primeira rodada de discussões sobre Trabalho Decente. A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente do Piauí vem com o objetivo de gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento, erradicar o trabalho escravo, eliminar o trabalho infantil e fortalecer o diálogo social. A primeira etapa, que é a regional, acontece no município de Campo Maior.

A Conferência irá envolver os atores tripartites, compostos pelo governo, entidades de classe e trabalhadores. "A palavra tripartite, no contexto desta Conferência, significa democracia pura", afirma a secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Larissa Maia. Os eixos temáticos da I Conferência são: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social.

As conferências regionais serão realizadas nos municípios de Uruçuí (27 de agosto), Bom Jesus (24 de setembro), Floriano (20 de setembro), Picos (3 de setembro), São Raimundo Nonato (10 de setembro), Teresina (29 e 30 de setembro) e Parnaíba (17 de setembro).

Nelas, serão eleitos 680 delegados que irão participar da Conferência Estadual, que acontece nos dias 21 e 22 de outubro em Teresina. "A proposta da Conferência é também de subsidiar a formulação da proposta da Política Nacional de Trabalho Decente, de atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sua agenda de trabalho e a criação da Agenda Piauí de Trabalho Decente, que irá nos guiar nas ações futuras", explica a secretária.

O que é o Trabalho Decente?

Compreendido como o trabalho produtivo, devidamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sendo capaz de garantir uma vida digna. O conceito de trabalho decente se apoia nos quatro objetivos estratégicos definidos no marco da Organização Internacional do Trabalho (OIT): respeito às normas internacionais do trabalho, particularmente aos princípios e direitos fundamentais do trabalho; diálogo social, promoção do emprego de qualidade e extensão da proteção social.

Fonte: CCOM